Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Nonato, Orosimbo, 1891 | | | Título | Direitos minerais sobre minas conhecidas antes de 1934 | | | Data | 1964 | | | Assuntos | Direito de minas, Brasil. {Direito de minas; Direito das minas; Direito mineiro; Direito minerário} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito - 342.124 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Nonato, Orosimbo, 1891 | | | Título | Pareceres do Consultor Geral da República | | | Data | 1951 | | | Assuntos | Consultor jurídico, parecer, Brasil. Parecer, Brasil. | | | Classificação | DIREITO - 340::Fontes do Direito - 340.3::Outras fontes de Direito além das leis. Direito usual. Direito consuetudinário - 340.34 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Nonato, Orosimbo, 1891 | | | Título | Da coação como defeito do ato jurídico | | | Data | 1957 | | | Assuntos | Coação direito civil. Vício do consentimento. {Vício do consentimento; Vício da vontade} Ato jurídico. {Ato jurídico; Assunto jurídico} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Atos e fatos jurídicos em geral - 342.113::Atos jurídicos e não jurídicos. Condições de existência dos atos jurídicos. Atos nulos e inexistentes. Nulidade, confirmação e rescisão dos atos em geral - 342.1131 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Nonato, Orosimbo, 1891 | | | Título | Curso de obrigações | | | Data | 1959 | | | Ementa | Sumário:v. 1. pt. 1. Generalidades, espécies -- v. 1. pt. 2. Pagamento, mora, pagamento indevido -- v. 1 pt. 3. Modalidade de pagamento, causas de extinção das obrigações, consignação em pagamento, doação em pagamento -- v. 2. Generalidades, espécies -- v. 2. pt. 2. Pagamento, mora, pagamento indevido. | | | Assuntos | Direito das obrigações, ensino, Brasil. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} Direito das obrigações, Brasil. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Nonato, Orosimbo, 1891 | | | Título | Fraude contra credores | | | Data | 1969 | | | Assuntos | Ação pauliana, Brasil. {Ação pauliana; Ação revocatória; Ação revogatória; Ação rutiliana} Alienação fraudulenta, Brasil. Fraude contra credores, Brasil. Simulação direito civil. Fraude contra credores. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Falta, erro, negligência, caso fortuito, dolo, fraude, simulação, ignorância, violência - 342.1141 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Nonato, Orosimbo, 1891 | | | Título | Estudos sobre sucessão testamentária | | | Data | 1957 | | | Assuntos | Sucessão testamentária, Brasil. Testamento, Brasil. Direito das sucessões, Brasil. {Direito das sucessões; Direito hereditário; Direito sucessório} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Direito hereditário ou das Sucessões - 342.165 | |
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| Adicionar | | Tipo | Folheto | | | Autor | Nonato, Orosimbo, 1891 | | | Título | Direitos de pesquisa e lavra | | | Data | 1962 | | | Assuntos | Mineração, parecer, Brasil. {Mineração; Mina, exploração} Direito de minas, parecer, Brasil. {Direito de minas; Direito das minas; Direito mineiro; Direito minerário} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito - 342.124 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Nonato, Orosimbo, 1891 | | | Título | Ante-projeto de codigo de obrigações | | | Data | 1943 | | | Ementa | Sumário:A unidade do direito constitucional / Filadelfo Azevedo -- Estudo comparativo do ante-projeto (sic) do codigo das obrigações e do direito vigente / Hahnemann Guimarães. | | | Assuntos | Direito das obrigações, anteprojeto, Brasil, 1941. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} Código das obrigações, anteprojeto, 1941. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Nonato, Orosimbo, 1891 | | | Título | Anteprojeto de Código de obrigações | | | Data | 1988, 1941 | | | Assuntos | Direito civil, legislação, Brasil. Direito das obrigações, legislação, Brasil. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} Direito das obrigações, anteprojeto, Brasil. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14 | |
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| Adicionar | | Tipo | Folheto | | | Autor | Nonato, Orosimbo, 1891 | | | Título | Direito civil | | | Data | 1930 | | | Ementa | Sumário:Propriedade dos terceiranistas de 1930. | | | Assuntos | Direito civil, Brasil. Direito das obrigações, Brasil. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} Direito civil, Brasil. Direito das obrigações, Brasil. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Nonato, Orosimbo, 1891 | | | Título | Do testamento | | | Data | 1932 | | | Assuntos | Autonomia da vontade. Testamento, Brasil. Testamento. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Testamento e legados. Doações por causa mortis. Liberdade de testar - 342.167 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Nonato, Orosimbo, 1891 | | | Título | Associação civil | | | Data | 1972 | | | Assuntos | Sociedade civil. {Sociedade civil; Sociedade (direito civil)} Direito civil, legislação, Brasil. | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Nonato, Orosimbo, 1891 | | | Título | Reparação do dano causado por pessoa privada de discernimento | | | Data | 1940 | | | Assuntos | Incapacidade jurídica. {Incapacidade jurídica; Incapacidade; Incapacidade civil; Incapacidade natural} Reparação do dano. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151::Reparação do dano. Pena privada. Indenizações - 342.1513 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Nonato, Orosimbo, 1891 | | | Título | Reparação do dano causado por pessoa privada de discernimento | | | Data | 2007, 1940 | | | Assuntos | Reparação do dano. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano} Incapacidade jurídica. {Incapacidade jurídica; Incapacidade; Incapacidade civil; Incapacidade natural} Reparação do dano. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano} Incapacidade jurídica. {Incapacidade jurídica; Incapacidade; Incapacidade civil; Incapacidade natural} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151::Reparação do dano. Pena privada. Indenizações - 342.1513 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Nonato, Orosimbo, 1891 | | | Título | A reforma do Código civil | | | Data | 1964 | | | Assuntos | Direito civil, legislação, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Nonato, Orosimbo, 1891 | | | Título | A Reforma do codigo civil | | | Data | 1941 | | | Assuntos | Direito das obrigações, legislação. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} Direito civil, legislação, alteração, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Nonato, Orosimbo, 1891 | | | Título | Aspectos do modernismo judiciario e o elemento moral na culpa objectiva | | | Data | 1931, 1930 | | | Assuntos | Culpa. Axiologia jurídica. Culpa. Axiologia jurídica. | | | Classificação | DIREITO - 340::Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional - 340.1::Axiologia jurídica ﴾teoria dos valores jurídicos: justiça, ordem, paz etc.﴿ - 340.14 | |
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