Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Nogueira, Tania Lis Tizzoni | | | | Título | A prova no direito do consumidor | | | | Data | 1998 | | | | Ementa | Sumário:Princípios fundamentais do código de defesa do consumidor -- Classificação da prova -- Prova 'prima facie' e juizo de verossimilhança -- Interesses ou direitos difusos, coletivos, individuais homogêneos na relação de consumo. | | | | Assuntos | Prova, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Nogueira, Tania Lis Tizzoni | | | | Título | Contrato verbal de consumo | | | | Data | 2002 | | | | Ementa | Sumário:Breve relato histórico sobre a evolução do contrato -- O contrato no Código de defesa do consumidor. Princípios fundamentais da relação de consumo. Requisitos de validade dos contratos de consumo. Relações contratuais de fato. Garantia legal e contratual. | | | | Assuntos | Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Contrato, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Nogueira, Tania Lis Tizzoni | | | | Título | Direitos básicos do consumidor | | | | Data | 1994 | | | | Assuntos | Coisa julgada, Brasil. {Coisa julgada; Caso julgado; Trânsito em julgado} Competência, Brasil. {Competência; Competência (direito processual); Competência judiciária} Denunciação da lide, Brasil. {Denunciação da lide; Denúncia a lide; Denúncia de pleito; Litisdenunciação} Intervenção de terceiros, Brasil. {Intervenção de terceiros; Intervenção (processo civil); Participação de terceiros no processo} Litispendência, Brasil. Medida liminar, Brasil. {Medida liminar; Liminar} Ônus da prova, história. Ônus da prova, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Nogueira, Tania Lis Tizzoni | | | | Título | Limites subjetivos da coisa julgada no Código de defesa do consumidor | | | | Data | 1994 | | | | Assuntos | Ação civil pública, Brasil. Coisa julgada, Brasil. {Coisa julgada; Caso julgado; Trânsito em julgado} Direitos difusos, Brasil. Interesse coletivo, Brasil. {Interesse coletivo; Direito coletivo; Interesse coletivo stricto sensu; Interesse geral; Interesse social} Litispendência, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Nogueira, Tania Lis Tizzoni | | | | Título | Recurso extraordinário em mandado de segurança | | | | Data | 2002 | | | | Assuntos | Justiça eleitoral, Brasil. Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Prazo direito civil, Brasil. Recurso direito eleitoral, Brasil. Recurso extraordinário, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Vias de recurso em geral - 341.4655 | |
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