Doutrina | | 1 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Nogueira, Rio | | | | Título | Previdencia privada | | | | Data | 1978 | | | | Assuntos | Fundo de pensão, Brasil. {Fundo de pensão; Plano de previdência fechada} Montepio, Brasil. Previdência complementar, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 | |
| 2 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Nogueira, Rio | | | | Título | A Crise moral e financeira da previdencia social | | | | Data | 1985 | | | | Assuntos | Corrupção passiva. Ética social. Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 | |
| 4 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Nogueira, João Ribeiro | | | | Título | Sob O Palio do pretorio | | | | Data | 1987 | | | | Assuntos | Ação judicial, casos. {Ação judicial; Ação; Ação judiciária; Ação processual; Causa judicial} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Ações civis em geral - 341.4622 | |
| 5 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Daves, Hannah Iudmara Rios Nogueira | | | | Título | A responsabilidade civil sobre a violação da propriedade intelectual na Internet | | | | Data | 2020 | | | | Assuntos | Propriedade intelectual, violação, Brasil. {Propriedade intelectual; Propriedade imaterial} Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Direito autoral, Brasil. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} Internet, Brasil. {Internet; Rede mundial de computadores} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador - 342.27 | |
| 6 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Nogueira, Cristiane Ribeiro da Silva | | | | Título | O poder de gestão como principal caracterizador do cargo de confiança | | | | Data | 2016 | | | | Ementa | Sumário:Definição de cargo de confiança -- Poder de gestão -- Da gratificação de função. | | | | Assuntos | Cargo de confiança, Brasil. {Cargo de confiança; Função de confiança} Empregado, Brasil. {Empregado; Pessoal} Gestão, Brasil. Gratificação de função, Brasil. {Gratificação de função; Gratificação funcional} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Poder diretivo direito do trabalho, Brasil. {Poder diretivo (direito do trabalho); Poder de comando do empregador; Poder de direção do empregador; Poder diretivo do empregador; Poder de organização; Poder do empregador} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
| 7 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Nogueira, Cristiane Ribeiro da Silva | | | | Título | Acidente do trabalho e concausa | | | | Data | 2016 | | | | Ementa | Sumário:Responsabilidade civil do empregador decorrente de concausa: Do nexo concausal. A mensuração da indenização pelo dano material e moral na concausa. | | | | Assuntos | Doença profissional, Brasil. {Doença profissional; Doença do trabalho; Doença ocupacional} Empregador, responsabilidade civil, Brasil. Indenização trabalhista, Brasil. {Indenização trabalhista; Indenização (direito do trabalho)} Nexo de causalidade, Brasil. Acidente do trabalho, Brasil. {Acidente do trabalho; Trabalho, acidente} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Acidentes do Trabalho - 342.61 | |
| 8 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Ribeiro, Sérgio Nogueira | | | | Título | Extinção do tribunal do júri | | | | Data | 1997 | | | | Assuntos | Tribunal do júri, extinção, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Cortes e tribunais penais em particular - 341.439::Tribunal do júri - 341.4391 | |
| 9 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Ribeiro, Sergio Nogueira, 1922 | | | | Título | Crimes Passionais e Outros Temas | | | | Data | 2004, 2002, ..., 1975, 1971 | | | | Assuntos | Direito penal, discursos etc, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal, discursos etc, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal, discursos etc, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Direito penal, discursos etc, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Crime passional, Brasil. Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Crime passional, Brasil. Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Crime passional. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações - 341.533::Circunstâncias agravantes - 341.5332::Paixões vergonhosas e desonrantes. Frivolidades e ausência de motivo ao cometer a infração - 341.53325 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra a fé pública - 341.553::Outras falsificações - 341.5532 | |
| 10 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Ribeiro, Maria Carolina Nogueira | | | | Título | Direitos humanos e a inclusão do idoso | | | | Data | 2005 | | | | Ementa | Resumo:Enumera os capítulos, títulos e seções das constituições brasileiras que mencionam Declarações de direitos. | | | | Assuntos | Idoso, condições sociais, participação social, proteção, legislação, Brasil. {Idoso; Velho} Direitos humanos, história. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Assistência à velhice, aspectos constitucionais, Brasil. Integração social, Brasil. Preconceito social, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27 | |
|
