Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Nery, Renato Gomes | | | | Título | Extinção da punibilidade dos crimes contra a ordem tributaria | | | | Data | 1995 | | | | Assuntos | Extinção da punibilidade, anteprojeto, Brasil. Fraude fiscal, Brasil. {Fraude fiscal; Fraude (direito tributário)} Infração fiscal, Brasil. Sonegação fiscal, Brasil. {Sonegação fiscal; Crime contra a ordem tributária; Crime tributário} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Ilícito tributário - 341.395::Sonegação - 341.3951 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Nery, Renato Gomes | | | | Título | Especificação de provas | | | | Data | 1996 | | | | Assuntos | Prova direito, especificação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Provas - 341.464 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Nery, Renato Gomes | | | | Título | Assistência jurídica aos carentes no Brasil | | | | Data | 1998 | | | | Assuntos | Assistência judiciária, Brasil. {Assistência judiciária; Advocacia de ofício; Assistência judiciária gratuita; Assistência jurídica; Benefício da justiça gratuita; Gratuidade de justiça; Justiça gratuita} Defensoria pública, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Advogados. Foro - 341.415 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Nery, Renato Gomes | | | | Título | O sagrado direito de defes | | | | Data | 1999 | | | | Assuntos | Poder judiciário, Brasil. Direito de defesa, Brasil. {Direito de defesa; Defesa dos direitos; Direito de ampla defesa} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Nery, Renato Gomes | | | | Título | Algumas considerações sobre os honorários de sucumbência | | | | Data | 2007 | | | | Assuntos | Advogado, honorários, Brasil. {Advogado; Bacharel em direito} Embargos à execução, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Advogados. Foro - 341.415 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Nery, Renato Gomes | | | | Título | A não-incidência de penhora sobre salários e afins | | | | Data | 2007 | | | | Assuntos | Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Salário, penhora, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Nery, Renato Gomes | | | | Título | O alcance e os limites da ação de investigação judicial eleitoral por abuso do poder econômico e/ou político | | | | Data | 2009 | | | | Assuntos | Abuso de poder, Brasil. {Abuso de poder; Exercício arbitrário} Abuso do poder econômico, natureza jurídica, Brasil. Legislação eleitoral, Brasil. Ação de investigação judicial eleitoral, julgamento, Brasil. {Ação de investigação judicial eleitoral; AIJE} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28::Questões especiais relativas às operações eleitorais - 341.284::Crimes Eleitorais e respectivos processos - 341.2841 | |
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