Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Nadais, Carlos da Fonseca | | | | Título | O processo de solução das lacunas | | | | Data | 2014 | | | | Ementa | Sumário:O mito da completude do sistema jurídico -- Classificação das lacunas jurídicas -- Solução das lacunas jurídicas -- Aplicação desses critérios à lacuna no caso concreto. | | | | Assuntos | Analogia direito, Brasil. Direito de família, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} Ordenamento jurídico, Brasil. Princípios gerais do direito. {Princípios gerais do direito; Princípio geral do direito; Princípios gerais de direito} Vacatio legis, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Nadais, Carlos da Fonseca | | | | Título | Desconsideração da personalidade jurídica | | | | Data | 2016, 2015 | | | | Ementa | Resumo:Apresenta o posicionamento moderno das normas, da doutrina e da jurisprudência brasileiras sobre a desconsideração da personalidade jurídica. Aborda a evolução histórica, em especial na Inglaterra, nos Estados Unidos da América e na Alemanha, desde os estudos de Rolf Serick até a sua introdução no Brasil, por Rubens Requião. Analisa os conceitos básicos e necessários para um melhor entendimento do tema, para então adentrar no ordenamento jurídico e no posicionamento predominante nos Tribunais. Ressalta a inovação do novo Código de Processo Civil, com a criação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, que, aliado aos princípios processuais de boa-fé processual, colaboração efetiva e contraditório efetivo, insculpidos nos arts. 5º a 9º do novo CPC, trará uma excelente oportunidade de homogeneização do uso dessa ferramenta tão importante na efetiva prestação jurisdicional do processo.Sumário:A distinção entre o patrimônio dos sócios e da sociedade -- Passadas históricas da 'Disregard Doctrine' -- A desconsideração da personalidade jurídica doutrina brasileira -- A desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento jurídico brasileiro. | | | | Assuntos | Desconsideração da personalidade jurídica, doutrinas e controvérsias, Brasil. {Desconsideração da personalidade jurídica; Desconsideração da pessoa jurídica; Desestimação da personalidade jurídica; Disregard doctrine} Desconsideração da personalidade jurídica, jurisprudência, Brasil. {Desconsideração da personalidade jurídica; Desconsideração da pessoa jurídica; Desestimação da personalidade jurídica; Disregard doctrine} Desconsideração da personalidade jurídica, legislação, Brasil. {Desconsideração da personalidade jurídica; Desconsideração da pessoa jurídica; Desestimação da personalidade jurídica; Disregard doctrine} Desconsideração da personalidade jurídica, direito comparado, Brasil, Inglaterra, Estados Unidos, Alemanha. {Desconsideração da personalidade jurídica; Desconsideração da pessoa jurídica; Desestimação da personalidade jurídica; Disregard doctrine} Desconsideração da personalidade jurídica, doutrinas e controvérsias, Brasil. {Desconsideração da personalidade jurídica; Desconsideração da pessoa jurídica; Desestimação da personalidade jurídica; Disregard doctrine} Desconsideração da personalidade jurídica, jurisprudência, Brasil. {Desconsideração da personalidade jurídica; Desconsideração da pessoa jurídica; Desestimação da personalidade jurídica; Disregard doctrine} Desconsideração da personalidade jurídica, legislação, Brasil. {Desconsideração da personalidade jurídica; Desconsideração da pessoa jurídica; Desestimação da personalidade jurídica; Disregard doctrine} Desconsideração da personalidade jurídica, direito comparado, Brasil, Inglaterra, Estados Unidos, Alemanha. {Desconsideração da personalidade jurídica; Desconsideração da pessoa jurídica; Desestimação da personalidade jurídica; Disregard doctrine} Desconsideração da personalidade jurídica, doutrinas e controvérsias, Brasil. {Desconsideração da personalidade jurídica; Desconsideração da pessoa jurídica; Desestimação da personalidade jurídica; Disregard doctrine} Desconsideração da personalidade jurídica, jurisprudência, Brasil. {Desconsideração da personalidade jurídica; Desconsideração da pessoa jurídica; Desestimação da personalidade jurídica; Disregard doctrine} Desconsideração da personalidade jurídica, legislação, Brasil. {Desconsideração da personalidade jurídica; Desconsideração da pessoa jurídica; Desestimação da personalidade jurídica; Disregard doctrine} Desconsideração da personalidade jurídica, direito comparado, Brasil, Inglaterra, Estados Unidos, Alemanha. {Desconsideração da personalidade jurídica; Desconsideração da pessoa jurídica; Desestimação da personalidade jurídica; Disregard doctrine} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Pessoas jurídicas, morais, civis. Personificação civil - 342.119 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Nadais, Carlos da Fonseca | | | | Título | A desconsideração da personalidade jurídica no Novo CPC | | | | Data | 2016 | | | | Assuntos | Ideologia. Jurisprudência, Brasil. Legislação. Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil. {Desconsideração da personalidade jurídica; Desconsideração da pessoa jurídica; Desestimação da personalidade jurídica; Disregard doctrine} Processo civil, legislação, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Pessoas jurídicas, morais, civis. Personificação civil - 342.119 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Nadais, Carlos da Fonseca | | | | Título | O incidente da desconsideração da personalidade jurídica e suas peculiaridades | | | | Data | 2017 | | | | Assuntos | Desconsideração da personalidade jurídica, doutrinas e controvérsias, Brasil. {Desconsideração da personalidade jurídica; Desconsideração da pessoa jurídica; Desestimação da personalidade jurídica; Disregard doctrine} Desconsideração da personalidade jurídica, jurisprudência, Brasil. {Desconsideração da personalidade jurídica; Desconsideração da pessoa jurídica; Desestimação da personalidade jurídica; Disregard doctrine} Responsabilidade patrimonial, Brasil. Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil. {Desconsideração da personalidade jurídica; Desconsideração da pessoa jurídica; Desestimação da personalidade jurídica; Disregard doctrine} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Pessoas jurídicas, morais, civis. Personificação civil - 342.119 | |
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