Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Muniz, Mirella Karen de Carvalho Bifano | | | Título | O direito fundamental ao salário mínimo digno | | | Data | 2010 | | | Ementa | Sumário:O salário nas várias fases da história do trabalho humano subordinado -- Direito fundamental social ao salário digno: A incorporação e proteção dos direitos fundamentais sociais no constitucionalismo brasileiro. A eficácia dos direitos fundamentais sociais. O direito fundamental ao salário digno proporcionando uma vida digna -- Anexos: Evolução do salário mínimo nominal. Salário mínimo nominl e necessário. | | | Assuntos | Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Remuneração, proteção, Brasil. Salário, aspectos sociais, Brasil. Salário, história. Salário, proteção, Brasil. Salário mínimo, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho - 342.654::Salário-mínimo. Processo de determinação - 342.6544 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Muniz, Mirella Karen de Carvalho Bifano | | | Título | Crise financeira global e emprego | | | Data | 2008 | | | Assuntos | Crise econômica. Emprego teoria econômica, proteção, Brasil. Normas internacionais do trabalho. {Normas internacionais do trabalho; Norma internacional do trabalho} Sindicato. {Sindicato; Organização sindical} Despedida arbitrária, Brasil. {Despedida arbitrária; Despedida injusta; Despedida sem justa causa} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Muniz, Mirella Karen de Carvalho Bifano | | | Título | O aviso prévio e suas novas perspectivas após a edição da Lei 12.506/2011 | | | Data | 2013 | | | Assuntos | Aviso prévio, aspectos constitucionais, Brasil. Aviso prévio, legislação, alteração, crítica e interpretação, Brasil. Demissão, Brasil. Empregado doméstico, Brasil. Irretroatividade das leis, Brasil. {Irretroatividade das leis; Irretroatividade; Leis, irretroatividade} Jornada de trabalho, redução, Brasil. {Jornada de trabalho; Duração diária do trabalho; Horas de trabalho; Jornada contínua} Tempo de serviço direito do trabalho, Brasil. Aviso prévio, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Início e fim do contrato de trabalho - 342.652::Aviso prévio - 342.6529 | |
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