Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Muller, N | | | | Título | Le droit penal doit sortir de son isolement | | | | Data | 1951, 1950 | | | | Assuntos | Comportamento de massa, Países Baixos. {Comportamento de massa; Comportamento coletivo} Concurso de pessoas, Países Baixos. Culpa punível, Países Baixos. Pena restritiva de direitos, Países Baixos. Reabilitação criminal, Países Baixos. {Reabilitação criminal; Reabilitação (direito penal)} Responsabilidade penal, Países Baixos. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} Direito penal, Países Baixos. {Direito penal; Direito criminal} Comportamento de massa, Países Baixos. {Comportamento de massa; Comportamento coletivo} Concurso de pessoas, Países Baixos. Culpa punível, Países Baixos. Pena restritiva de direitos, Países Baixos. Reabilitação criminal, Países Baixos. {Reabilitação criminal; Reabilitação (direito penal)} Responsabilidade penal, Países Baixos. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} Direito penal, Países Baixos. {Direito penal; Direito criminal} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Penas. Penalidades em geral - 341.54::Questões diversas relativas às penas - 341.545::Condenação condicional - 341.5451 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Müller, Aderbal N | | | | Título | Manual da nota fiscal eletrônica | | | | Data | 2011, 2010, 2009, 2007 | | | | Ementa | Resumo:Analisa o projeto da nota fiscal eletrônica (NF-e), que tem como objetivo implantar um modelo nacional de documento fiscal eletrônico, com a finalidade de simplificar as obrigações acessórias dos contribuintes e permitir o acompanhamento em tempo real das operações comerciais pelo Fisco. | | | | Assuntos | Nota fiscal, inovação tecnológica, Brasil. Nota fiscal, inovação tecnológica, São Paulo Estado. Administração fiscal, Brasil. {Administração fiscal; Administração tributária} Administração fiscal, São Paulo Estado. {Administração fiscal; Administração tributária} Administração financeira, São Paulo SP. {Administração financeira; Administração econômica} Nota fiscal, Brasil. Documento eletrônico, Brasil. {Documento eletrônico; Arquivo digital; Documento digital; Publicação eletrônica} Administração financeira, São Paulo SP. {Administração financeira; Administração econômica} Nota fiscal, Brasil. Documento eletrônico, Brasil. {Documento eletrônico; Arquivo digital; Documento digital; Publicação eletrônica} Administração financeira, São Paulo SP. {Administração financeira; Administração econômica} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Administração tributária - 341.399 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Müller, Aderbal N | | | | Título | Aspectos relevantes da análise de balanços são ignorados em processos de licitação | | | | Data | 2002 | | | | Assuntos | Análise contábil e financeira, aspectos jurídicos, Brasil. Processo administrativo, licitação, Brasil. {Processo administrativo; Procedimento administrativo} Licitação, documentação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 | |
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