Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Morosini, Fábio | | | Título | Visões acerca do novo direito da comunicação de massa | | | Data | 2004 | | | Assuntos | Liberdade de expressão, direito comparado, Brasil, Estados Unidos. Meios de comunicação de massa, direito comparado, Brasil, Estados Unidos. {Meios de comunicação de massa; Mass media} Princípio constitucional, Brasil. Programa de televisão, controle, direito comparado, Brasil, Estados Unidos. Radiodifusão, regulação, direito comparado, Brasil, Estados Unidos. Radiodifusão, responsabilidade civil, Brasil. Televisão a cabo, regulação, direito comparado, Brasil, Estados Unidos. {Televisão a cabo; Televisão por cabo} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Morosini, Fabio | | | Título | Repensando as estratégias de regulação do meio ambiente | | | Data | 2005 | | | Assuntos | Proteção ambiental, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Globalização da economia, Brasil. Grupo econômico, Brasil. Impacto ambiental, Brasil. Embalagem, Brasil. {Embalagem; Empacotamento} Cooperação internacional, Brasil. {Cooperação internacional; Ajuda internacional; Assistência internacional} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Morosini, Fabio | | | Título | Estratégias de regulação | | | Data | 2005 | | | Assuntos | Proteção ambiental, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Globalização da economia, Brasil. Grupo econômico, Brasil. Impacto ambiental, Brasil. Embalagem, Brasil. {Embalagem; Empacotamento} Cooperação internacional, Brasil. {Cooperação internacional; Ajuda internacional; Assistência internacional} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Morosini, Fabio | | | Título | A arbitragem comercial como fator de renovação do direito internacional privado brasileiro dos contratos | | | Data | 2006 | | | Assuntos | Arbitragem comercial internacional. Contrato comercial, regulação, Brasil. {Contrato comercial; Contrato (direito comercial)} Comércio internacional. {Comércio internacional; Comércio mundial; Negócio internacional} Direito internacional privado. {Direito internacional privado; Direito privado internacional} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Arbitragem e jurisdição internacional - 341.16 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Morosini, Fabio | | | Título | Globalização e direito | | | Data | 2006 | | | Ementa | Sumário:Rumo ao Direito Comparado global -- Os fundamentos econômicos dos estudos jurídicos comparados: Ugo Mattei, Horatia Muir Watt -- reconciliando a definição de um direito das obrigações conceitualmente diferentes na União Européia -- O impacto do Direito Comunitário europeu sobre o Direito Internacional Privado dos Estados-membros -- Globalização e busca pela dignidade humana -- Deslocamento da curva de demanda do Direito Internacional Privado dos Estados-membros -- Competição interjurisdicional dentro dos Estados-membros -- O problema da substituição: arbitragem internacional. | | | Assuntos | Direito internacional privado comparado, Países da União Européia. Arbitragem internacional, Países da União Européia. {Arbitragem internacional; Solução arbitral} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - 342.3 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Morosini, Fábio | | | Título | Regulatory competition theory | | | Data | 2011 | | | Ementa | Sumário:The economics of the regulatory competition theory -- Legal implications of the regulatory competition theory for the environment -- First-generation thinking -- Second-generation thinking -- Third-generation thinking. | | | Assuntos | Meio ambiente, regulação, Brasil. Política ambiental, Brasil. {Política ambiental; Ecologia, política; Meio ambiente, política; Política do meio ambiente} Proteção ambiental, regulação, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Morosini, Fabio | | | Título | Declaração Rio+20 sobre justiça, governança e direito para o desenvolvimento sustentável | | | Data | 2012 | | | Assuntos | Degradação ambiental. {Degradação ambiental; Danos no ambiente; Degradação ecológica; Deterioração do ambiente} Gestão ambiental. Governança. Meio ambiente, relatório, Rio de Janeiro RJ. Política ambiental. {Política ambiental; Ecologia, política; Meio ambiente, política; Política do meio ambiente} Política econômica internacional, aspectos ambientais. Proteção ambiental. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Desenvolvimento sustentável, Rio de Janeiro RJ. {Desenvolvimento sustentável; Desenvolvimento auto-sustentado; Desenvolvimento sustentado} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Morosini, Fabio Costa | | | Título | Teoria da competição regulatória | | | Data | 2011 | | | Assuntos | Meio ambiente, regulação, Brasil. Política ambiental, Brasil. {Política ambiental; Ecologia, política; Meio ambiente, política; Política do meio ambiente} Proteção ambiental, regulação, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 | |
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