Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Morete, Vanya Semegalia | | | Título | Meio Ambiente | | | Data | 2007 | | | Assuntos | Desenvolvimento sustentável, aspectos constitucionais, Brasil. {Desenvolvimento sustentável; Desenvolvimento auto-sustentado; Desenvolvimento sustentado} Intervenção estadual, responsabilidade tributária, Brasil. {Intervenção estadual; Intervenção estadual no município} Poluição, fiscalização, Brasil. {Poluição; Contaminação ambiental; Meio ambiente, contaminação; Poluição ambiental} Proteção ambiental, natureza fiscal, aspectos constitucionais, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Meio ambiente, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 | |
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