Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Moreira, Marcelo Silva, 1973 | | | Título | Eleições e abuso de poder | | | Data | 1998 | | | Assuntos | Abuso de poder, Brasil. {Abuso de poder; Exercício arbitrário} Eleição, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Moreira, Marcelo Silva, 1973 | | | Título | Da oposição fundada na propriedade | | | Data | 2005 | | | Assuntos | Direito de propriedade, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Exceção de domínio, Brasil. Posse, Brasil. Ação possessória, Brasil. {Ação possessória; Ação de esbulho} Direito de propriedade, Brasil. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Exceção de domínio, Brasil. Posse, Brasil. Ação possessória, Brasil. {Ação possessória; Ação de esbulho} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 | |
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