Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Moreira, Gerfran Carneiro | | | | Título | Medidas provisórias | | | | Data | 1995 | | | | Assuntos | Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Poder legislativo, competência, Brasil. Medida provisória, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO - 340::Fontes do Direito - 340.3::Leis. Direito positivo - 340.32::Hierarquia das leis - 340.321::Lei delegada - 340.3215 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Moreira, Gerfran Carneiro | | | | Título | Administração pública e contrato de trabalho | | | | Data | 1996 | | | | Assuntos | Administração pública, Brasil. Contrato de trabalho por prazo determinado, Brasil. {Contrato de trabalho por prazo determinado; Contrato de trabalho por tempo determinado; Trabalho por tempo determinado} Servidor público, regime jurídico, Brasil. {Servidor público; Agente público} Contrato de trabalho direito administrativo, Brasil. {Contrato de trabalho (direito administrativo); Contrato administrativo de trabalho} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Início e fim do contrato de trabalho - 342.652::Dissolução do contrato de trabalho. Proteção contra a despedida - 342.6526 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Moreira, Gerfran Carneiro | | | | Título | Breves considerações sobre a responsabilidade patrimonial | | | | Data | 1997 | | | | Assuntos | Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Responsabilidade patrimonial, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Moreira, Gerfran Carneiro | | | | Título | Funções de Confiança e Cargos em Comissão | | | | Data | 1998 | | | | Assuntos | Princípio constitucional, Brasil. Cargo de confiança, Brasil. {Cargo de confiança; Função de confiança} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Moreira, Gerfran Carneiro | | | | Título | Interpretação constitucional e direitos fundamentais | | | | Data | 2000 | | | | Assuntos | Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Hermenêutica, Brasil. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Legislação, Brasil. Interpretação da constituição, Brasil. {Interpretação da constituição; Constituição, interpretação; Interpretação constitucional} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Moreira, Gerfran Carneiro | | | | Título | Procedimento sumaríssimo | | | | Data | 2003 | | | | Assuntos | Justiça do trabalho, Brasil. Procedimento sumaríssimo, Brasil. {Procedimento sumaríssimo; Rito sumaríssimo} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Procedimento sumaríssimo, legislação, Brasil. {Procedimento sumaríssimo; Rito sumaríssimo} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Moreira, Gerfran Carneiro | | | | Título | O moderno trabalho precário e o inferno astral dos direitos humanos no Brasil | | | | Data | 2017 | | | | Ementa | Sumário:Corrupção, ordem constitucional e reformas legislativas na conjuntura atual -- A reforma trabalhista e a necessária crítica -- Alguns aspectos desse "novo" e "moderno" direito trabalhista : direito material. Intervalos intrajornadas, insalubridade e prevalência do "negociado sobre o legislado". Insalubridade e trabalho da mulher. O tal "trabalho intermitente" -- O "neo-processo" do trabalho: O crime de interpretar. A execução no túnel do tempo. Custas e custos para o trabalhador : acesso à justiça? -- "Neo-trabalho e inferno astral : a recessão dos direitos humanos no Brasil e a perseguição de um novo ciclo. | | | | Assuntos | Acesso à justiça, Brasil. Custas, Brasil. {Custas; Custas judiciárias; Custas judiciais} Execução trabalhista, Brasil. {Execução trabalhista; Execução (justiça do trabalho); Execução de sentença trabalhista} Gestante, Brasil. Insalubridade, Brasil. Trabalhador, proteção, Brasil. {Trabalhador; Operário} Trabalho intermitente, Brasil. Reforma trabalhista, crítica, Brasil. {Reforma trabalhista; Reforma do trabalho; Reforma da legislação trabalhista; Legislação trabalhista,, reforma} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Moreira, Gerfran Carneiro | | | | Título | Teleaudiência | | | | Data | 2020 | | | | Ementa | Sumário:Justiça suspensa -- Audiências e teleaudiências -- E daqui para frente? | | | | Assuntos | Audiência processo trabalhista, aplicação de computador, Brasil. {Audiência (processo trabalhista); Audiência (justiça do trabalho)} Processo trabalhista, modernização, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Videoconferência, Brasil. {Videoconferência; Videocomunicação; Video-teleconferência} Pandemia, Brasil. Covid-19, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 | |
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