Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Moraes, Marcus | | | Título | Fiscalização profissional | | | Data | 1985 | | | Assuntos | Administração pública. Trabalhador autônomo, fiscalização. {Trabalhador autônomo; Autônomo; Trabalhador independente} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Moraes, Marcus | | | Título | Gustavo philadelpho azevedo | | | Data | 1989 | | | Assuntos | Advogado. {Advogado; Bacharel em direito} Advogado. {Advogado; Bacharel em direito} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Advogados. Foro - 341.415 | |
4 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Moraes, Marcus Vinicius de | | | Título | O ensino na nova Constituição | | | Data | 1989 | | | Assuntos | Ensino público, Brasil. {Ensino público; Educação pública} Ensino superior, Brasil. {Ensino superior; Curso superior; Educação superior; Ensino de terceiro grau; Ensino universitário} Ensino gratuito, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24 | |
5 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Leite, Marcus Vinicius da Costa Moraes | | | Título | Interceptações telefônicas | | | Data | 2008 | | | Assuntos | Escuta clandestina, Brasil. {Escuta clandestina; Gravação telefônica clandestina; Sigilo telefônico} Interceptação telefônica, legislação, Brasil. {Interceptação telefônica; Escuta telefônica; Grampo telefônico; Gravação telefônica} Interceptação telefônica, jurisprudência, Brasil. {Interceptação telefônica; Escuta telefônica; Grampo telefônico; Gravação telefônica} Escuta clandestina, Brasil. {Escuta clandestina; Gravação telefônica clandestina; Sigilo telefônico} Interceptação telefônica, legislação, Brasil. {Interceptação telefônica; Escuta telefônica; Grampo telefônico; Gravação telefônica} Interceptação telefônica, jurisprudência, Brasil. {Interceptação telefônica; Escuta telefônica; Grampo telefônico; Gravação telefônica} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, telefônicas e de dados - 341.2738 | |
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