Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Capítulo de Livro | | | | Autor | Mora Mora, Luis Paulino | | | | Título | Las raíces hispánicas de la jurisdicción constitucional costarricence | | | | Data | 2003 | | | | Assuntos | Direito constitucional comparado, Espanha, Costa Rica. Constituição, Espanha, 1978. {Constituição; Carta constitucional; Lei maior; Magna carta} Constituição, Costa Rica, 1949. {Constituição; Carta constitucional; Lei maior; Magna carta} Reforma constitucional, Costa Rica, 1989. Controle da constitucionalidade, Costa Rica. {Controle da constitucionalidade; Recurso de inconstitucionalidade} Tribunal constitucional, Costa Rica. {Tribunal constitucional; Corte constitucional} Constituição, história. {Constituição; Carta constitucional; Lei maior; Magna carta} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Mora Mora, Luis Paulino | | | | Título | La Independencia del juez en la jurisprudencia de la Sala Constitucional Costarricense | | | | Data | 1999 | | | | Ementa | Sumário:La independencia del juez: El juez frente a sus superiores. El juez frente a los órganos disciplinarios. El juez frente a los otros poderes del Estado. | | | | Assuntos | Juiz, Costa Rica. Tribunal constitucional, jurisprudência, Costa Rica. {Tribunal constitucional; Corte constitucional} Competência, Costa Rica. {Competência; Competência (direito processual); Competência judiciária} Autonomia dos poderes, Costa Rica. {Autonomia dos poderes; Autonomia (direito constitucional)} Conflito de atribuição, Costa Rica. Função jurisdicional, Costa Rica. {Função jurisdicional; Atividade jurisdicional} Organização judiciária, Costa Rica. Acesso à justiça, Costa Rica. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Magistrados. Magistratura judiciária - 341.412 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Mora Mora, Luis Paulino | | | | Título | El debido proceso y otras garantías individuales en el proceso penal democrático | | | | Data | 1998 | | | | Assuntos | Coisa julgada processo civil, Costa Rica. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} Devido processo legal, jurisprudência, Costa Rica. Função jurisdicional, Costa Rica. {Função jurisdicional; Atividade jurisdicional} Processo penal, aspectos constitucionais, Costa Rica. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Devido processo legal, Costa Rica. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272 | |
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