Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Monteiro, Carolina Masotti | | | | Título | Contratação de empregados e a consulta prévia a órgãos de proteção ao crédito, judiciais e policiais | | | | Data | 2013, 2012 | | | | Ementa | Sumário:Do acórdão que não considerou discriminatória a utilização de consulta prévia a órgãos de proteção ao crédito judiciais e policiais em processo seletivo -- Da análise sobre a impossibilidade do procedimento à luz dos dispositivos constitucionais, infraconstitucionais e frente ao princípio da vedação ao retrocesso e da busca do pleno emprego. | | | | Assuntos | Direito ao trabalho, aspectos sociais, Brasil. Discriminação no emprego, Brasil. Empregado, comportamento, Brasil. {Empregado; Pessoal} Hermenêutica, Brasil. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Seleção profissional, Brasil. {Seleção profissional; Pessoal, seleção} Empregado, contratação, Brasil. {Empregado; Pessoal} Direito ao trabalho, aspectos sociais, Brasil. Discriminação no emprego, Brasil. Empregado, comportamento, Brasil. {Empregado; Pessoal} Hermenêutica, Brasil. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Seleção profissional, Brasil. {Seleção profissional; Pessoal, seleção} Empregado, contratação, Brasil. {Empregado; Pessoal} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Monteiro, Carolina Masotti | | | | Título | Acidente de trabalho e responsabilidade patronal objetiva | | | | Data | 2013 | | | | Assuntos | Acidente do trabalho, Brasil. {Acidente do trabalho; Trabalho, acidente} Atividade de risco, Brasil. {Atividade de risco; Risco criado} Doença profissional, Brasil. {Doença profissional; Doença do trabalho; Doença ocupacional} Nexo de causalidade, Brasil. Reparação do dano, Brasil. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano} Responsabilidade objetiva, Brasil. Trabalhador, proteção, Brasil. {Trabalhador; Operário} Empregador, responsabilidade civil, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Obrigações do empregador. Cumprimento das condições do contrato. Salário. Remuneração do trabalho - 342.654 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Monteiro, Carolina Masotti | | | | Título | Dumping social no direito individual do trabalho | | | | Data | 2014 | | | | Ementa | Sumário:Dumping social e o modelo jurídico vigente. | | | | Assuntos | Capitalismo. {Capitalismo; Sistema capitalista} Concorrência desleal. {Concorrência desleal; Concorrência ilícita e desleal} Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Indenização direito civil, Brasil. Dumping, aspectos sociais, Brasil. Capitalismo. {Capitalismo; Sistema capitalista} Concorrência desleal. {Concorrência desleal; Concorrência ilícita e desleal} Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Indenização direito civil, Brasil. Dumping, aspectos sociais, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Monteiro, Carolina Masotti | | | | Título | A prescrição na perspectiva do dumping social | | | | Data | 2015 | | | | Ementa | Sumário:Dumping social: Conceito. Origens históricas. Os marcos regulatórios da economia internacional. Principais instrumentos normativos internacionais no combate à prática de dumping social: Pacto de Bandung. Declaração tripartite de princípios sobre as empresas multinacionais e a política social. Rodada Uruguai -- As relações de trabalho no modelo jurídico vigente: O direito do trabalho pautado na lógica do direito social. Do fordismo ao modelo de acumulação flexível. A reestruturação produtiva do capital e as transformações nas relações de trabalho -- Dumping social no direito do trabalho brasileiro: Aspectos materiais. Aspectos processuais. A responsabilidade por dumping social. Dumping social no direito individual do trabalho. A prescrição trabalhista na perspectiva do dumping social. | | | | Assuntos | Capitalismo. {Capitalismo; Sistema capitalista} Concorrência desleal, Brasil. {Concorrência desleal; Concorrência ilícita e desleal} Dano moral, Brasil. Globalização da economia. Modo de produção, Brasil. Prescrição extintiva, Brasil. Prescrição trabalhista, Brasil. {Prescrição trabalhista; Prescrição (direito do trabalho)} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Relação de trabalho, Brasil. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Reparação do dano, Brasil. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano} Taylorismo, Brasil. {Taylorismo; Teoria de Taylor} Dumping, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Monteiro, Carolina Masotti | | | | Título | Liberdade de crença e direito ao trabalho | | | | Data | 2015 | | | | Ementa | Sumário:Da decisão que derrubou liminar que autorizou candidato adventista a fazer prova para juiz em separado -- Da análise sobre a impossibilidade desse procedimento à luz do estado democrático de direito e sua principiologia, bem como de dispositivos e princípios constitucionais e infraconstitucionais. | | | | Assuntos | Concurso público, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Liberdade de culto, aspectos constitucionais, Brasil. {Liberdade de culto; Liberdade de religião; Liberdade religiosa} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Liberdade de consciência e de culto - 341.2731 | |
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