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Messias andNeto andFrancisco em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
expandDoutrina (2)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PRIVADO (1)
expandDIREITO PÚBLICO (1)
» Idioma
•Português (2)
» Autor
•Messias Neto, Francisco (2)
» Biblioteca
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•do Superior Tribunal de Justiça (1)
Data
de até
expand1990s (1)
expand1980s (1)
Sigla
•RVBI  (2)
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Messias Neto, Francisco 
 Título  A juntada de petição requerendo a concessão de gratuidade de justiça, antes de vir aos autos o mandado de citação cumprido, fixa, para o defensor público, o termo a quo do prazo de contestação?  
 Data  2003 
 Assuntos  Defensoria pública, Brasil. Assistência judiciária, Brasil. {Assistência judiciária; Advocacia de ofício; Assistência judiciária gratuita; Assistência jurídica; Benefício da justiça gratuita; Gratuidade de justiça; Justiça gratuita} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Assistência judiciária. Processo gratuito. Justiça gratuita - 341.46218 
2    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Messias Neto, Francisco 
 Título  Aspectos pontuais da guarda compartilhada  
 Data  2009 
 Ementa  Sumário:Do poder familiar e seu conceito -- Da guarda - natureza jurídica -- Da guarda unilateral, compartilhada e alternada : Guarda alternada ou pendular -- Responsabilidade dos pais pelos danos causados por seus filhos menores -- Do direito de fixar a residência dos filhos na guarda compartilhada -- Das sanções pelo descumprimento de cláusulas pactuadas na guarda compartilhada -- Competências para as ações de guarda compartilhada. 
 Assuntos  Alimentos direito de família, Brasil. Competência territorial, Brasil. {Competência territorial; Competência jurisdicional} Competência, Brasil. {Competência; Competência (direito processual); Competência judiciária} Direito de visita, Brasil. Guarda compartilhada, jurisprudência, Brasil. {Guarda compartilhada; Guarda alternada; Guarda conjunta; Guarda física compartilhada; Guarda legal conjunta} Guarda de menor, Brasil. Pais e filhos, responsabilidade, Brasil. Poder familiar, Brasil. Relações familiares, Brasil. Guarda compartilhada, Brasil. {Guarda compartilhada; Guarda alternada; Guarda conjunta; Guarda física compartilhada; Guarda legal conjunta} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Filiação. Pais e filhos - 342.163::Relações jurídicas entre os pais e os filhos em geral. Poder ou autoridade paterna - 342.1634