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Pesquisa: Melo andOsvaldo andFerreira andde em doutrinaAutor [X]
Resultados: 12 Itens	Visualizar Tudo
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	Tipo	Livro
	Autor	Melo, Osvaldo Ferreira de
	Título	Aspectos juridicos e institucionais do planejamento micro-regional
	Data	1972
	Assuntos	Administração municipal, Brasil. {Administração municipal; Município, administração} Planejamento administrativo, Brasil. {Planejamento administrativo; Planejamento (administração)} Planejamento regional, Brasil. Descentralização administrativa, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Organização Administrativa - 341.31::Centralização, descentralização - 341.311

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Melo, Osvaldo Ferreira de
	Título	Ética e estetiva da convivência
	Data	1993
	Assuntos	Estética. {Estética; Beleza} Ideologia política. Ética. {Ética; Moral}
	Classificação	DIREITO - 340

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Melo, Osvaldo Ferreira de
	Título	O princípio federativo e a autonomia dos sistemas de ensino
	Data	2005
	Assuntos	Federalismo, Brasil. {Federalismo; Federalismo (direito constitucional); Sistema federal} Autonomia estadual, Brasil. Sistema de educação, legislação, Brasil. {Sistema de educação; Sistema de ensino; Sistema educacional; Sistema escolar} Federalismo, Brasil. {Federalismo; Federalismo (direito constitucional); Sistema federal} Autonomia estadual, Brasil. Sistema de educação, legislação, Brasil. {Sistema de educação; Sistema de ensino; Sistema educacional; Sistema escolar} Federalismo, Brasil. {Federalismo; Federalismo (direito constitucional); Sistema federal} Liberdade de ensino, Brasil. Autonomia universitária, legislação, Brasil. Autonomia política, aspectos constitucionais, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Estado e suas diversas formas - 341.22::Federalismo. Confederalismo - 341.224

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Melo, Osvaldo Ferreira de
	Título	Ética e Direito
	Data	2006
	Ementa	Sumário:Sobre ética e moral -- Sobre direito e política jurídica.
	Assuntos	Direito e ética. Direito e política.
	Classificação	DIREITO - 340::Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional - 340.1

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Melo, Osvaldo Ferreira de, 1929
	Título	Nascimento, vida e morte da norma jurídica
	Data	1985
	Assuntos	Legislação.
	Classificação	DIREITO - 340::Fontes do Direito - 340.3::Leis. Direito positivo - 340.32

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	Tipo	Livro
	Autor	Melo, Osvaldo Ferreira de, 1929
	Título	Temas atuais de política do direito
	Data	1998
	Ementa	Sumário:Os momentos político-jurídicos na busca da norma justa -- Critérios para o arbitramento axiológico da norma: Sobre o direito de exigibilidade -- Caminhos da mudança político-jurídica: Dogmática jurídica e política jurídica. A política jurídica e os novos direitos.
	Assuntos	Dogmática jurídica. Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia}
	Classificação	DIREITO - 340::Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional - 340.1

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Melo, Osvaldo Ferreira de, 1929
	Título	Estado e cultura (notas para uma política cultural)
	Data	1982
	Assuntos	Política cultural. {Política cultural; Cultura,, política; Cultura,, políticas públicas} Estado ciência política.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Teoria do Estado - 341.201

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Melo, Osvaldo Ferreira de, 1929
	Título	Utilidade social da norma, uma questão de política jurídica
	Data	1984
	Assuntos	Epistemologia jurídica. Legislação. Justiça social.
	Classificação	DIREITO - 340::Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional - 340.1::Epistemologia jurídica ﴾crítica da ciência do direito, de suas limitações e erros e de seus métodos﴿ - 340.12

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Melo, Osvaldo Ferreira de, 1929
	Título	Positivação do direito informal, uma questão de política jurídica
	Data	1983
	Assuntos	Legislação. Legitimidade. Sociologia jurídica. {Sociologia jurídica; Sociologia do direito} Direito positivo. {Direito positivo; Positivismo jurídico}
	Classificação	DIREITO - 340::Fontes do Direito - 340.3::Leis. Direito positivo - 340.32

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Melo, Osvaldo Ferreira de, 1929
	Título	A política jurídica e o empiricismo de Alf Ross
	Data	1992
	Assuntos	Epistemologia jurídica. Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Sociologia jurídica. {Sociologia jurídica; Sociologia do direito}
	Classificação	DIREITO - 340::Sociologia jurídica - 340.2

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Melo, Osvaldo Ferreira de, 1929
	Título	Fundamentos da Política Jurídica
	Data	1994, 1993
	Assuntos	Epistemologia jurídica. Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia}
	Classificação	DIREITO - 340::Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional - 340.1

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	Tipo	Livro
	Autor	Melo, Osvaldo Ferreira de, 1929
	Título	Dicionário de Direito Político
	Data	1978
	Assuntos	Ciência política.
	Classificação	DIREITO - 340