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Categoria do Documento
Doutrina
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Melo, Alexandre Soares de 
 Título  A importância da figura do "carona" no sistema de registro de preços e seu futuro com o projeto de lei nº 559/2013  
 Data  2017 
 Assuntos  Licitação, Brasil. Registro de preços, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Soares, Alexandre Melo 
 Título  A regulação por consórcio público na prestação do serviço de saneamento  
 Data  2015, 2014 
 Assuntos  Consórcio público, legislação, Brasil. Desenvolvimento econômico, Brasil. Saneamento básico, legislação, Brasil. Serviço de água e esgotos, legislação, Brasil. Saneamento básico, regulação, Brasil. Consórcio público, legislação, Brasil. Desenvolvimento econômico, Brasil. Saneamento básico, legislação, Brasil. Serviço de água e esgotos, legislação, Brasil. Saneamento básico, regulação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347