Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Mello, Fernando de Paula Batista | | | | Título | O dano não patrimonial transindividual | | | | Data | 2014 | | | | Ementa | Resumo:" O presente trabalho pretende discutir a consagração do denominado "dano moral coletivo" (dano não patrimonial transindividual), enquanto justa medida para aqueles que, atuando ilicitamente, violem determinado círculos de valores coletivos e difusos dispostos nas mais diversas áreas[...]". | | | | Assuntos | Cláusula abusiva, Argentina. Direitos difusos, Brasil. Interesse coletivo, Brasil. {Interesse coletivo; Direito coletivo; Interesse coletivo stricto sensu; Interesse geral; Interesse social} Proteção e defesa do consumidor, Argentina. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Dano moral, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Atos ilícitos e danosos em particular. Delitos - 342.153 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Mello, Fernando de Paula Batista | | | | Título | A responsabilidade civil por abandono afetivo | | | | Data | 2015 | | | | Assuntos | Indenização, Brasil. Relações familiares, aspectos jurídicos, Brasil. Reparação do dano, Brasil. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano} Abandono afetivo, responsabilidade civil, direito comparado, Brasil, Portugal. {Abandono afetivo; Direito ao afeto; Omissão do afeto} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Filiação. Pais e filhos - 342.163 | |
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