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expandDoutrina (26)
Doutrina
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Sigla
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 Tipo  Livro 
 Autor  Mello, Baptista de 
 Título  Direitos de bastardia  
 Data  1933 
 Assuntos  Direito canônico. {Direito canônico; Direito eclesiástico} Direito romano. Filho ilegítimo, jurisprudência, Brasil. {Filho ilegítimo; Filho bastardo; Filiação ilegítima} Filho ilegítimo, legislação, Brasil. {Filho ilegítimo; Filho bastardo; Filiação ilegítima} Filho natural, direito comparado. Filho natural, jurisprudência, Brasil. Filho natural, legislação, Brasil. Pratica forense, Brasil. Filho ilegítimo, direito comparado. {Filho ilegítimo; Filho bastardo; Filiação ilegítima} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Filiação. Pais e filhos - 342.163::Filiação natural ou descendência ilegítima - 342.1632::Investigação da filiação ilegítima - 342.16321::Filiação adulterina ou incestuosa - 342.163213 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Mello, Baptista de 
 Título  Organização judiciaria e applicação da lei  
 Data  1940 
 Assuntos  Organização judiciária, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Mello, Baptista de 
 Título  Direito marital  
 Data  1938 
 Ementa  Sumário:da autoridade na familia ; nas legislações modernas e no direito canonico ; no codigo civil brasileiro ; a profissão da mulher e sua residencia fora do teto conjucal. 
 Assuntos  Autoridade pública, Brasil. Casamento, direito comparado. {Casamento; Matrimônio; Núpcias} Direito de família, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} Autoridade pública, Brasil. Casamento, direito comparado. {Casamento; Matrimônio; Núpcias} Direito de família, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} Autoridade pública, Brasil. Casamento, direito comparado. {Casamento; Matrimônio; Núpcias} Direito de família, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} Autoridade pública, Brasil. Casamento, direito comparado. {Casamento; Matrimônio; Núpcias} Direito de família, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} Autoridade pública, Brasil. Casamento, direito comparado. {Casamento; Matrimônio; Núpcias} Direito de família, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} Autoridade pública, Brasil. Casamento, direito comparado. {Casamento; Matrimônio; Núpcias} Direito de família, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} Autoridade pública, Brasil. Casamento, direito comparado. {Casamento; Matrimônio; Núpcias} Direito de família, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} Autoridade pública, Brasil. Casamento, direito comparado. {Casamento; Matrimônio; Núpcias} Direito de família, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} Autoridade pública, Brasil. Casamento, direito comparado. {Casamento; Matrimônio; Núpcias} Direito de família, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} Autoridade pública, Brasil. Casamento, direito comparado. {Casamento; Matrimônio; Núpcias} Direito de família, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} Autoridade pública, Brasil. Casamento, direito comparado. {Casamento; Matrimônio; Núpcias} Direito de família, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} Autoridade pública, Brasil. Casamento, direito comparado. {Casamento; Matrimônio; Núpcias} Direito de família, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Mello, Baptista de 
 Título  A incapacidade civil do prodigo  
 Data  1935 
 Assuntos  Pródigo. Incapacidade jurídica. {Incapacidade jurídica; Incapacidade; Incapacidade civil; Incapacidade natural} Pródigo. Incapacidade jurídica. {Incapacidade jurídica; Incapacidade; Incapacidade civil; Incapacidade natural} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Prodigalidade. Pródigos - 342.1164 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Mello, Baptista de 
 Título  A maioridade civil no direito brasileiro  
 Data  1935 
 Assuntos  Direito civil, legislação, Brasil, 1916. Maioridade. Direito civil, legislação, Brasil, 1916. Maioridade. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Tutela e curatela - 342.164::Idade e condição de minoridade e de maioridade - 342.1641 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Mello, Baptista de 
 Título  Do Caso fortuito e da força maior nos contractos civis  
 Data  1936 
 Assuntos  Contrato. Força maior. Direito das obrigações. {Direito das obrigações; Obrigações (direito civil)} 
 Classificação  DIREITO - 340 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Mello, Baptista de 
 Título  Perdão e commutação de penas criminaes  
 Data  1936, 1935 
 Assuntos  Direito constitucional, Brasil, 1891. {Direito constitucional; Direito político} Perdão judicial, direito comparado. {Perdão judicial; Perdão} Comutação da pena. Direito constitucional, Brasil, 1891. {Direito constitucional; Direito político} Perdão judicial, direito comparado. {Perdão judicial; Perdão} Comutação da pena. Direito constitucional, Brasil, 1891. {Direito constitucional; Direito político} Perdão judicial, direito comparado. {Perdão judicial; Perdão} Comutação da pena. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Penas. Penalidades em geral - 341.54::Graça. Indulto. Comutação da pena. Anistia - 341.5462 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Mello, Baptista de 
 Título  Da soberania  
 Data  1937, 1936 
 Assuntos  Soberania. {Soberania; Autonomia (direito internacional)} Soberania. {Soberania; Autonomia (direito internacional)} Soberania. {Soberania; Autonomia (direito internacional)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Organização internacional - 341.11::Soberania mundial. Caráter constitucional ou Convencional da Organização internacional - 341.111 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Mello, Baptista de 
 Título  O silencio no direito  
 Data  1998, 1937 
 Assuntos  Silêncio direito civil. Declaração da vontade. {Declaração da vontade; Manifestação da vontade} Silêncio direito civil. Declaração da vontade. {Declaração da vontade; Manifestação da vontade} Silêncio direito civil. Declaração da vontade. {Declaração da vontade; Manifestação da vontade} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos e convenções em geral - 342.144::Condições para a validade dos contratos em geral. Consentimento - 342.1442::Declaração, manifestação da vontade - 342.14421 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Mello, Baptista de 
 Título  Interpretação e humanização da lei  
 Data  1935 
 Assuntos  Direitos humanos. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Magistrado. Hermenêutica. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Direitos humanos. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Magistrado. Hermenêutica. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} 
 Classificação  DIREITO - 340::Fontes do Direito - 340.3::Leis. Direito positivo - 340.32::Interpretação da lei. Hermenêutica - 340.326 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Mello, Baptista de 
 Título  Justiça dos estados  
 Data  1935 
 Assuntos  Poder judiciário. Poder judiciário. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Poder judiciário - 341.256 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Mello, Baptista de 
 Título  Das sentenças indeterminadas  
 Data  1936 
 Assuntos  Sentença indeterminada. Sentença indeterminada. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Penas. Penalidades em geral - 341.54::Questões diversas relativas às penas - 341.545::Sentenças indeterminadas. Indeterminação das penas - 341.5452 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Mello, Baptista de 
 Título  O panorama constitucional brasileiro  
 Data  1937 
 Assuntos  Interpretação da constituição, Brasil, 1937. {Interpretação da constituição; Constituição, interpretação; Interpretação constitucional} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Mello, Baptista de 
 Título  Politica da familia  
 Data  1940 
 Assuntos  Assistência à família, Brasil. Família, direitos e deveres, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direito de família - 342.16::Família - 342.161 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Mello, Baptista de 
 Título  O celibato na historia do direito  
 Data  1935 
 Assuntos  Celibato, história. 
 Classificação  DIREITO - 340 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Mello, Baptista de 
 Título  Antiguidade de classe e merecimento na promoção dos magistrados estaduaes  
 Data  1935 
 Assuntos  Magistrado, promoção. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Magistrados. Magistratura judiciária - 341.412 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Mello, Baptista de 
 Título  O art. 171 da Constituição Federal  
 Data  1935 
 Assuntos  Responsabilidade civil do Estado. Servidor público, responsabilidade. {Servidor público; Agente público} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Mello, Baptista de 
 Título  Direito de resistencia  
 Data  1936 
 Assuntos  Abuso de direito. Abuso de poder. {Abuso de poder; Exercício arbitrário} Ilegalidade. Direitos e garantias individuais. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Mello, Baptista de 
 Título  Os juizes em disponibilidade e a advocacia  
 Data  1936 
 Assuntos  Advocacia. Função pública. Incompatibilidade. Juiz. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Magistrados. Magistratura judiciária - 341.412 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Mello, Baptista de 
 Título  Ministros de estado  
 Data  1937 
 Assuntos  Direito constitucional, Brasil, 1891. {Direito constitucional; Direito político} Direito constitucional, Brasil, 1937. {Direito constitucional; Direito político} Ministro de Estado, poderes e atribuições. Ministro de Estado, Brasil. Direito constitucional, Brasil, 1891. {Direito constitucional; Direito político} Direito constitucional, Brasil, 1937. {Direito constitucional; Direito político} Ministro de Estado, poderes e atribuições. Ministro de Estado, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::Poder executivo - 341.251::Ministérios e secretariados de Estado. Gabinete. Conselho de ministros. Primeiro ministro - 341.2518 
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