Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Melhado, Reginaldo | | | | Título | Poder e sujeição | | | | Data | 2003 | | | | Ementa | Sumário:O poder e o discurso dos juristas -- O contrautalismo -- O institucionalismo -- Teoria jurídica contemporânea e práxis social -- A concepção do poder como dinâmica complexa -- Funcionamento da concepção dinâmica. | | | | Assuntos | Capitalismo, história. {Capitalismo; Sistema capitalista} Contrato de trabalho. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Poder ciências sociais. Relação de emprego. {Relação de emprego; Patrão e empregado; Relação empregador empregado} Relação de trabalho. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Subordinação. Trabalhador. {Trabalhador; Operário} Direito do trabalho. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Melhado, Reginaldo | | | | Título | Metamorfoses do capital e do trabalho | | | | Data | 2006 | | | | Ementa | Sumário:Mundialização do capital e relações de trabalho -- O Deus das portas -- Empresa, poder e hegemonia -- A dinâmica do poder nas relações de trabalho do pós-fordismo -- Metamorfoses da relação de trabalho: em busca de conclusões -- Competência da justiça do trabalho: da dicotomia ao conceito aberto -- A reforma do poder judiciário e as metamorfoses do mundo do trabalho -- Competência trabalhista no direito comparado -- Oriundo decorrente: nem pleonasmo, nem atecnia -- O paradigma da norma dicotômica e a revolução conceitual -- O conceito de relação de trabalho -- Relação de trabalho e relação de consumo: críticas e autocríticas -- Relação de trabalho e servidores estatutários -- Repercussões desse novo conceito na intervenção de terceiros -- Ações que envolvem o direito de greve -- Ações sobre matéria sindical: as leituras possíveis -- Ações de indenização por dano patrimonial e moral -- Penalidades administrativas impostas aos empregadores -- Feitos em curso: algumas questões de direito intertemporal. | | | | Assuntos | Relação de trabalho. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Justiça do trabalho. Capital economia. {Capital (economia); Capital} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Melhado, Reginaldo | | | | Título | Globalização, terceirização e princípio de isonomia salarial | | | | Data | 1997, 1996 | | | | Assuntos | Empresa de prestação de serviços, Brasil. {Empresa de prestação de serviços; Empresa prestadora de serviços} Globalização da economia. Igualdade salarial. {Igualdade salarial; Equiparação salarial; Equivalência salarial; Isonomia (direito do trabalho); Isonomia salarial; Paridade dos vencimentos} Terceirização, jurisprudência, Brasil. Empresa de prestação de serviços, Brasil. {Empresa de prestação de serviços; Empresa prestadora de serviços} Globalização da economia. Igualdade salarial. {Igualdade salarial; Equiparação salarial; Equivalência salarial; Isonomia (direito do trabalho); Isonomia salarial; Paridade dos vencimentos} Terceirização, jurisprudência, Brasil. Empresa de prestação de serviços, Brasil. {Empresa de prestação de serviços; Empresa prestadora de serviços} Globalização da economia. Igualdade salarial. {Igualdade salarial; Equiparação salarial; Equivalência salarial; Isonomia (direito do trabalho); Isonomia salarial; Paridade dos vencimentos} Terceirização, jurisprudência, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO - 340::Jurisprudência - 340.6 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Melhado, Reginaldo | | | | Título | Terceirização, globalização e principio de isonomia | | | | Data | 1996 | | | | Assuntos | Terceirização, Brasil. Igualdade salarial, Brasil. {Igualdade salarial; Equiparação salarial; Equivalência salarial; Isonomia (direito do trabalho); Isonomia salarial; Paridade dos vencimentos} Terceirização, Brasil. Igualdade salarial, Brasil. {Igualdade salarial; Equiparação salarial; Equivalência salarial; Isonomia (direito do trabalho); Isonomia salarial; Paridade dos vencimentos} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Melhado, Reginaldo | | | | Título | Judiciário mínimo e relações de trabalho | | | | Data | 1999 | | | | Assuntos | Justiça do trabalho, alteração, Brasil. Reforma do poder judiciário, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Organização e administração da Justiça em geral - 341.416 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Melhado, Reginaldo | | | | Título | Comissões de conciliação | | | | Data | 2000 | | | | Ementa | Resumo:Discute a lei n. 9958/00 que trata da implantação das comissões de conciliação prévia nas empresas e sindicatos. | | | | Assuntos | Comitê de empresa, Brasil. {Comitê de empresa; Comissão de empresa; Comissão de fábrica; Comissão de trabalhadores; Comitê de grupo} Conflito trabalhista, Brasil. {Conflito trabalhista; Conflito de trabalho} Mediação e conciliação, Brasil. {Mediação e conciliação; Conciliação (processo trabalhista); Conciliação de conflito coletivo de trabalho; Conciliação de conflito trabalhista; Conciliação industrial; Conciliação trabalhista; Mediação e conciliação industrial} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Conflitos coletivos do Trabalho - 342.66::Solução dos conflitos coletivos - 342.664::Conciliação - 342.6641 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Melhado, Reginaldo | | | | Título | Súmula 330 e ato jurídico perfeito | | | | Data | 1994 | | | | Assuntos | Direito de ação, Brasil. {Direito de ação; Direito de demandar} Súmula, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO - 340::Jurisprudência - 340.6 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Melhado, Reginaldo | | | | Título | Direitos humanos e acesso à justiça | | | | Data | 2002 | | | | Assuntos | Acesso à justiça, Brasil. Defensoria pública, Brasil. Direitos humanos, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Melhado, Reginaldo | | | | Título | Undidade de convicção e acidente do trabalho | | | | Data | 2005 | | | | Assuntos | Acidente do trabalho, Brasil. {Acidente do trabalho; Trabalho, acidente} Ação indenizatória, Brasil. Competência justiça do trabalho, Brasil. {Competência (justiça do trabalho); Justiça do trabalho,, competência} Dano moral, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Melhado, Reginaldo | | | | Título | Acidente do trabalho, guerra civil e unidade de convicção | | | | Data | 2004 | | | | Ementa | Sumário:A decisão do STF -- A metáfora da reitificação ou de coelhos e cartolas -- Gênero e espécie: o sistema constitucional de competências -- Jurisdição típica do juiz de direito no campo da infortunística -- Jurisdição típica do juiz do trabalho no campo da infortunística -- Penalidades da fiscalização administrativa -- Dois causos e mais uma metáfora -- Ação regressiva do empregador -- Ação regressiva da previdência social -- Natureza do ilícito e unidade de convicção. | | | | Assuntos | Competência justiça do trabalho, alteração, Brasil. {Competência (justiça do trabalho); Justiça do trabalho,, competência} Ação de indenização, Brasil. Dano moral, Brasil. Dano patrimonial, Brasil. {Dano patrimonial; Dano material; Sinistro} Acidente do trabalho, Brasil. {Acidente do trabalho; Trabalho, acidente} Ação regressiva, Brasil. {Ação regressiva; Direito de regresso} Previdência social, Brasil. {Previdência social; Instituição previdenciária} Justiça comum, competência, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 | |
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