Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Medeiros, Verlano de Queiroz | | | Título | Princípio Isonômico no Exercício da Função Conciliatória | | | Data | 1999 | | | Assuntos | Princípio da isonomia, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272::Igualdade civil e política. Direitos, imunidades e privilégios de ordem civil e política em geral - 341.2722 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Medeiros, Verlano de Queiroz | | | Título | O Conciliador | | | Data | 1998 | | | Assuntos | Audiência de conciliação, Brasil. Despacho processo civil, modelo, Brasil. Título executivo extrajudicial, Brasil. Conciliação processo civil, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Conciliação - 341.4625 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Medeiros, Verlano de Queiroz | | | Título | A Convalidação do Princípio Isonômico no Exercício da Função Conciliatória à Luz da Lei Federal N. 9.099/95 | | | Data | 1999 | | | Assuntos | Conciliação processo civil, Brasil. Juizado especial cível, Brasil. {Juizado especial cível; Juizado especial civil} Princípio da isonomia, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272::Igualdade civil e política. Direitos, imunidades e privilégios de ordem civil e política em geral - 341.2722 | |
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