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Medeiros andOrione andDantas andde em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
expandDoutrina (3)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
•DIREITO (1)
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Data
de até
expand1980s (1)
expand1960s (2)
Sigla
•RVBI  (3)
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Medeiros, Orione Dantas de 
 Título  Direito constitucional comparado  
 Data  2010 
 Assuntos  Direito constitucional. {Direito constitucional; Direito político} Sistema judiciário. Direito comparado. {Direito comparado; Legislação comparada} 
 Classificação  DIREITO - 340 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Medeiros, Orione Dantas de 
 Título  O controle de constitucionalidade na Constituição brasileira de 1988  
 Data  2013 
 Assuntos  Ação declaratória de constitucionalidade, Brasil. Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil. {Ação direta de inconstitucionalidade; Ação de inconstitucionalidade; Ação direta de declaração de inconstitucionalidade} Arguição de descumprimento de preceito fundamental, Brasil. {Arguição de descumprimento de preceito fundamental; Ação de descumprimento de preceito fundamental} Inconstitucionalidade por omissão, Brasil. Recurso extraordinário, Brasil. Repercussão geral, Brasil. Súmula vinculante, Brasil. {Súmula vinculante; Stare decisis; Uniformização de jurisprudência} Controle de constitucionalidade, história, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Controle de Constitucionalidade - 341.202 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Medeiros, Orione Dantas de 
 Título  O controle híbrido de constitucionalidade na CF/1998 e as tentativas de conter o fenômeno do ativismo judicial  
 Data  2014 
 Assuntos  Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil. {Ação direta de inconstitucionalidade; Ação de inconstitucionalidade; Ação direta de declaração de inconstitucionalidade} Arguição de descumprimento de preceito fundamental, Brasil. {Arguição de descumprimento de preceito fundamental; Ação de descumprimento de preceito fundamental} Ativismo judicial, crítica, Brasil. {Ativismo judicial; Ativismo judiciário} Recurso extraordinário, Brasil. Súmula vinculante, influência do meio, Brasil. {Súmula vinculante; Stare decisis; Uniformização de jurisprudência} Controle de constitucionalidade, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341