Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Capítulo de Livro | | | | Autor | Mazzamuto, Salvatore | | | | Título | Costituzione economica, liberta d'impresa ed ausili finanziari | | | | Data | 1985 | | | | Assuntos | Intervenção do Estado na economia. {Intervenção do Estado na economia; Intervenção do Estado; Intervenção estatal; Intervenção no domínio econômico} Liberdade de comércio. {Liberdade de comércio; Liberdade comercial} Direito constitucional. {Direito constitucional; Direito político} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Mazzamuto, Salvatore | | | | Título | La promessa di vendita a favore di societa futura | | | | Data | 1993 | | | | Assuntos | Contrato a favor de terceiro, Itália. {Contrato a favor de terceiro; Estipulação em favor de terceiro} Sociedade anônima, Itália. {Sociedade anônima; Companhias; Sociedade por ações} Promessa de compra e venda, Itália. {Promessa de compra e venda; Compromisso de compra e venda} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Contratos de direito geral tendo um caráter comercial - 342.25::Compra. Venda - 342.251::Promessa de venda. Promessa de compra. Opção - 342.2513 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Mazzamuto, Salvatore | | | | Título | Contratos empresariais | | | | Data | 2007 | | | | Assuntos | Autonomia da vontade, Países da União Europeia. Cláusula abusiva, Países da União Europeia. Consumidor, Países da União Europeia. Contrato, Países da União Europeia. Direito comunitário, Países da União Europeia. {Direito comunitário; Direito comunitário derivado; Direito comunitário originário} Liberdade contratual, Países da União Europeia. {Liberdade contratual; Liberdade de contrato} Proteção e defesa do consumidor, Países da União Europeia. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Direito comercial, Países da União Europeia. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Mazzamuto, Salvatore | | | | Título | O mobbing | | | | Data | 2010 | | | | Ementa | Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao assédio moral no direito da Alemanha, França, Itália e Reino Unido. | | | | Assuntos | Ambiente do trabalho, aspectos psicológicos, Brasil. Assédio moral, direito comparado. {Assédio moral; Assédio moral no trabalho; Assédio psicológico; Bullying; Mobbing; Terror psicológico; Violência moral; Violência psicológica} Assédio moral, Brasil. {Assédio moral; Assédio moral no trabalho; Assédio psicológico; Bullying; Mobbing; Terror psicológico; Violência moral; Violência psicológica} Conduta de vida, Brasil. Dano moral, Brasil. Inadimplemento, Brasil. {Inadimplemento; Inadimplência} Psicologia do trabalho, Brasil. {Psicologia do trabalho; Psicologia industrial; Psicologia vocacional} Responsabilidade extracontratual, Brasil. {Responsabilidade extracontratual; Responsabilidade aquiliana; Responsabilidade extra-obrigacional} Relação de trabalho, aspectos morais, Brasil. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Mazzamuto, Salvatore | | | | Título | Liberdade da empresa no contexto dos direitos fundamentais na Europa = | | | | Data | 2011 | | | | Assuntos | Princípio da autonomia privada, contratação, Países da CEE. Direito comunitário, Países da CEE. {Direito comunitário; Direito comunitário derivado; Direito comunitário originário} Direitos e garantias individuais, Países da CEE. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Proteção e defesa do consumidor, aspectos constitucionais, Países da CEE. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Liberdade de comércio, Países da CEE. {Liberdade de comércio; Liberdade comercial} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Liberdade do comércio, da indústria e do trabalho. Liberdade das profissões - 341.2734 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Mazzamuto, Salvatore | | | | Título | Sostenibilità e tutela del consumatore | | | | Data | 2019 | | | | Assuntos | Desenvolvimento sustentável. {Desenvolvimento sustentável; Desenvolvimento auto-sustentado; Desenvolvimento sustentado} Direito à informação. {Direito à informação; Direito de acesso à informação; Direito de informação; Informação ao público} Legislação, Europa. Direito do consumidor. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Mazzamuto, Salvatore | | | | Título | Liberdade da empresa, autonomia privada e tutela do consumidor no direito europeu | | | | Data | 2019 | | | | Assuntos | Princípio da autonomia privada, Europa. Direito do consumidor, Europa. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} Liberdade de comércio, Europa. {Liberdade de comércio; Liberdade comercial} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Liberdade do comércio, da indústria e do trabalho. Liberdade das profissões - 341.2734 | |
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