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Pesquisa: Maximo andRicardo em doutrinaAutor [X]
Resultados: 4 Itens	Visualizar Tudo
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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Máximo, Ricardo
	Título	Razão, ética e fé
	Data	2002
	Assuntos	Ciência. {Ciência; Ciências puras; Conhecimento científico} Ética social. Filosofia do conhecimento.
	Classificação	DIREITO - 340

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Maximo, Ricardo
	Título	Heteronomia, autonomia e anomia na vivenciação do Direito
	Data	2004
	Assuntos	Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Sociologia jurídica. {Sociologia jurídica; Sociologia do direito}
	Classificação	DIREITO - 340::Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional - 340.1

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Santos, João Marcelo Máximo Ricardo
	Título	A nova contribuição previdenciária incide sobre pagamentos efetuados a cooperativas de trabalho, instituida pela lei nº 9.876/99
	Data	2001
	Assuntos	Competência tributária, regulamentação, Brasil. {Competência tributária; Competência (direito tributário); Competência fiscal} Cooperativa de trabalho, Brasil. {Cooperativa de trabalho; Cooperativa de serviços} Seguridade social, Brasil. {Seguridade social; Segurança social} Contribuição previdenciária, legislação, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Parafiscalidade - 341.398

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Santos, João Marcelo Máximo Ricardo dos
	Título	A definição da alíquota do imposto de importação - um caso de poder discricionário
	Data	2002
	Assuntos	Legislação tributária, Brasil, 1966. Imposto de importação, base de cálculo, Brasil. Poder discricionário, Brasil. Poder executivo, poderes e atribuições, Brasil. Imposto de importação, alíquota, regulamentação, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Impostos - 341.396::Impostos sobre comércio exterior - 341.3961::Imposto de Importação - 341.39611