Cesta de Itens | Modificar Pesquisa | Página Anterior | Página Inicial | Pesquisa Avançada
Pesquisa:
Mattos andFernanda andMiranda andFerreira andde em doutrinaAutor [X]
Resultados:  3 ItensVisualizar Tudo
Ordenar por:  
Página: 1
Categoria do Documento
expandDoutrina (3)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PRIVADO (1)
expandDIREITO PÚBLICO (2)
» Idioma
•Português (3)
» Autor
•Mattos, Fernanda Miranda Ferreira de (3)
» Biblioteca
•da Advocacia-Geral da União (1)
•da Câmara Legislativa do DF (1)
•da Câmara dos Deputados (2)
•do Senado Federal (3)
•do Superior Tribunal de Justiça (1)
•do Supremo Tribunal Federal (1)
•do Tribunal de Contas do DF (1)
Data
de até
expand2000s (3)
Sigla
•RVBI  (3)
1    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Mattos, Fernanda Miranda Ferreira de 
 Título  A aplicação do princípio da insignificância no Direito Penal Ambiental  
 Data  2010 
 Assuntos  Crime ambiental, Brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, Brasil. Princípio da insignificância, Brasil. Direito penal ambiental, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 
2    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Mattos, Fernanda Miranda Ferreira de 
 Título  Estudo de impacto de vizinhança e a busca pela sustentabilidade dos espaços urbanos  
 Data  2010 
 Assuntos  Função social da propriedade, Brasil. Impacto ambiental, Brasil. Propriedade urbana, Brasil. Direito de vizinhança, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito - 342.124::Direitos privados que nascem da vizinhança - 342.1241 
3    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Mattos, Fernanda Miranda Ferreira de 
 Título  A possibilidade de regularização fundiária em área de preservação permanente  
 Data  2014 
 Assuntos  Urbanização, Brasil. {Urbanização; Melhoramento urbano} Área de preservação permanente APP, Brasil. {Área de preservação permanente (APP); APP} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347::Preservação do meio ambiente. Normas antipoluição - 341.3477