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Mattarella andBernardo andGiorgio em doutrinaAutor [X]
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expandDoutrina (13)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO (3)
expandDIREITO PÚBLICO (10)
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de até
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Mattarella, Bernardo Giorgio 
 Título  La codificazione del diritto  
 Data  1993 
 Assuntos  Direito, codificação, Itália. {Direito; Ciência jurídica} Direito, codificação, França. {Direito; Ciência jurídica} 
 Classificação  DIREITO - 340 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Mattarella, Bernardo Giorgio 
 Título  L'evoluzione della disciplina del procedimento amministrativo in Francia  
 Data  1995 
 Assuntos  Administração pública, jurisprudência, França. Administração pública, legislação, França. Processo administrativo, codificação, França. {Processo administrativo; Procedimento administrativo} Processo administrativo, França. {Processo administrativo; Procedimento administrativo} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Justiça administrativa ﴾Contencioso administrativo﴿ - 341.36::Processo administrativo - 341.362 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Mattarella, Bernardo Giorgio 
 Título  Le sanzioni amministrative nel nuovo ordinamento bancario  
 Data  1996 
 Ementa  Resumo:Estuda a sanção administrativa imposta aos bancos da Itália. 
 Assuntos  Bancos, legislação, Itália. {Bancos; Estabelecimento bancário} Mercado financeiro, Itália. Pena disciplinar, Itália. {Pena disciplinar; Pena (direito administrativo); Sanção disciplinar} Pena, Itália. {Pena; Pena (direito penal)} Sistema bancário, Itália. 
 Classificação  DIREITO - 340::Jurisprudência - 340.6::Jurisprudência trabalhista - 340.68 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Mattarella, Bernardo Giorgio 
 Título  La codificazione in senso dinamico  
 Data  2001 
 Assuntos  Codificação, Estados Unidos, França. Poder constituinte, Estados Unidos, França. Processo legislativo, Estados Unidos, França. Legislação, Estados Unidos, França. 
 Classificação  DIREITO - 340 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Mattarella, Bernardo Giorgio 
 Título  Informazione e comunicazione amministrativa  
 Data  2005 
 Assuntos  Comunicação em administração, análise comparativa, Alemanha, França, Inglaterra. {Comunicação em administração; Comunicação administrativa} Administração pública. Segurança de dados. {Segurança de dados; Armazenagem da informação, segurança; Arquivo de dados, segurança; Banco de dados, segurança; Informação, segurança; Proteção de dados; Segurança de banco de dados; Software, segurança} Publicidade. {Publicidade; Informação publicitária; Mensagem publicitária} Legitimidade. Dados pessoais. Procedimento. {Procedimento; Procedimento judicial} Direito administrativo. Transmissão de dados. Política de comunicação. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Mattarella, Bernardo Giorgio 
 Título  Il Rapporto autorità-libertà e il diritto amministrativo europeu  
 Data  2006 
 Ementa  Sumário:La teoria del rapporto autorità-libertà -- Il diritto ammnistrativo del ventusimo secolo -- I poteri amministrativi nel diritto europeu -- Una ricerca sui poteri dell'amministrazione comunitaria. 
 Assuntos  Direito administrativo, Europa. Poder administrativo, Europa. {Poder administrativo; Poder (direito administrativo)} Autoridade pública, Europa. Poder público, Europa. Supremacia, Europa. {Supremacia; Hegemonia} Execução processo civil, Europa. Cidadania, Europa. Concorrência pública, Europa. Direito público, Europa. Interesse público, Europa. {Interesse público; Interesse público primário; Interesse público secundário} Direito comunitário, Europa. {Direito comunitário; Direito comunitário derivado; Direito comunitário originário} Legitimação, Europa. Administração pública, Europa. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Mattarella, Bernardo Giorgio 
 Título  Una sentenza della Corte Suprema statunitense sull'astensione dei giudici eletti  
 Data  2009 
 Assuntos  Direito constitucional, Estados Unidos. {Direito constitucional; Direito político} Função jurisdicional, ética, Estados Unidos. {Função jurisdicional; Atividade jurisdicional} Ministro de tribunal supremo, eleição, Estados Unidos. {Ministro de tribunal supremo; Ministro de corte constitucional; Ministro de supremo tribunal} Moralidade administrativa, Estados Unidos. {Moralidade administrativa; Administração pública, ética; Princípio da moralidade administrativa} Princípio constitucional, Estados Unidos. Ministro de tribunal supremo, ética, Estados Unidos. {Ministro de tribunal supremo; Ministro de corte constitucional; Ministro de supremo tribunal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419::Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ - 341.4191 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Mattarella, Bernardo Giorgio 
 Título  La nuova disciplina di incentivi e sanzioni nel pubblico impiego  
 Data  2009 
 Ementa  Resumo:Comenta a reforma administrativa e o "Plano Brunetta". 
 Assuntos  Administração pública, Itália. Contrato coletivo de trabalho, Itália. Corrupção passiva, prevenção, Itália. Função pública, Itália. Reforma administrativa, Itália. Serviço público, contratação, legislação, Itália. {Serviço público; Emprego público} Setor público, contratação, Itália. Sindicato, Itália. {Sindicato; Organização sindical} Setor público, emprego, Itália. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Serviços Públicos - 341.32 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Mattarella, Bernardo Giorgio 
 Título  Il sistema di valutazione della sanità Toscana  
 Data  2009 
 Assuntos  Sistema de saúde, avaliação, Toscana Itália. Política de saúde, Itália. {Política de saúde; Saúde,, política; Saúde,, políticas públicas; Política médica} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Mattarella, Bernardo Giorgio 
 Título  Una raccolta di scritti di Leopoldo Elia  
 Data  2010 
 Assuntos  Direito constitucional, ensino, Itália. {Direito constitucional; Direito político} Político, Itália. {Político; Política como profissão} Jurista, Itália. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Advogados. Foro - 341.415 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Mattarella, Bernardo Giorgio 
 Título  Fortuna e decadenza dell'imperatività del provvedimento amministrativo  
 Data  2012 
 Ementa  Sumário:Recenti sviluppi di una nozione ambigua : L'ambiguità dell'imperatività. Continuità e discontinuità nella sentenza n. 204 del 2004 della Corte costituzionale. Discontinuità e fallimento dell'art. 1, co. 1-bis, della legge 241 -- Il provvedimento come atto tipico della pubblica amministrazione : L' efficacia legale del provvedimento amministrativo. La longevità del provvedimento amministrativo. La ricerca dell'aggettivo. Un fuzzy set. La debolezza del potere amministrativo -- Il provvedimento come atto di supremazia. Le radici autoritarie. Veri e falsi privilegi. Dalla supremazia alla funzione. L'espansione del diritto amministrativo -- Il provvedimento come atto del potere esecutivo : La forza del provvedimento amministrativo. Il procedimento come forma della funzione amministrativa. La giurisdizionalizzazione del procedimento. La politicizzazione del procedimento. La residualità del potere amministrativo -- Il provvedimento come atto di diritto pubblico : La provenienza del provvedimento da una pubblica amministrazione. Poteri amministrativi e poteri privati. L'equivoco del principio democratico. Il riparto della giurisdizione. 
 Assuntos  Competência administrativa, Itália. {Competência administrativa; Competência (direito administrativo); Competência (processo administrativo)} Contencioso administrativo, Itália. {Contencioso administrativo; Justiça administrativa} Decisão administrativa, Itália. Direito administrativo, jurisprudência, Itália. Direitos e garantias individuais, Itália. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Função administrativa, Itália. Interesse público, Itália. {Interesse público; Interesse público primário; Interesse público secundário} Jurisdição administrativa, Itália. Poder administrativo, Itália. {Poder administrativo; Poder (direito administrativo)} Poder discricionário, Itália. Tribunal constitucional, jurisprudência, Itália. {Tribunal constitucional; Corte constitucional} Processo administrativo, Itália. {Processo administrativo; Procedimento administrativo} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Justiça administrativa ﴾Contencioso administrativo﴿ - 341.36::Processo administrativo - 341.362 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Mattarella, Bernardo Giorgio 
 Título  Il problema della povertà nel diritto amministrativo  
 Data  2012 
 Ementa  Sumário:Povertà e funzioni amministrative: alcune distinzioni : Il rilievo giuridico della povertà. Povertà individuale e povertà diffusa o aggregata. La povertà e il denaro. Povertà volontaria e povertà involontaria. Povertà permanente e povertà occasionale. Povertà interna e povertà estera. Valutazione soggettiva e soglia oggettiva di povertá -- Prevenire la povertà: la promozione del benessere : Le materie. I fini. I titolari. I destinatari. Le attribuzioni -- Curare la povertà: l'assistenza ai poveri : Le materie. I fini. I titolari. I destinatari. Le attribuzioni -- La dispersione delle risorse. 
 Assuntos  Assistência social, Itália. {Assistência social; Beneficência} Desigualdade social, Itália. Direito administrativo, Itália. Direitos e garantias individuais, Itália. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Distribuição de renda, Itália. {Distribuição de renda; Renda, distribuição} Função administrativa, Itália. Pobreza, prevenção, Itália. Princípio da dignidade da pessoa humana, Itália. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Bem-estar social, Itália. {Bem-estar social; Bem-estar público} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Mattarella, Bernardo Giorgio 
 Título  Administrative law in Italy  
 Data  2016 
 Assuntos  Direito administrativo, história, Itália. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3