Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Marzochi, Marcelo de Luca | | | | Título | Direito.br | | | | Data | 2000 | | | | Ementa | Resumo:Traz breve histórico sobre o surgimento da internet. Explica o aparecimento dos hackers e sua forma de atuação. Analisa a legislação aplicável ao crime por computador, as questões relacionadas ao comércio eletrônico e ainda o problema da responsabilidade.Sumário:Não há poder sem informação: A conduta ilícita. Das provas -- O agente: Modus operandi. Cyberpunk -- Comércio eletrônico: Contratos eletrônicos. Segurança. Pirataria. Tributação. Os nomes de domínio -- Responsabilidade -- Direitos autorais -- Anteprojeto de lei OAB-SP sobre a regulamentação do comércio eletrônico. | | | | Assuntos | Cibercrime. Direito autoral, Brasil. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} Rede de telecomunicações, aspectos econômicos, Brasil. Rede de telecomunicações, aspectos jurídicos, Brasil. Internet, aspectos jurídicos, Brasil. {Internet; Rede mundial de computadores} | | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Marzochi, Marcelo de Luca | | | | Título | Internet e direito autoral | | | | Data | 2001 | | | | Assuntos | Internet. {Internet; Rede mundial de computadores} Propriedade industrial. {Propriedade industrial; Marca de fábrica, registro; Registro da marca} Propriedade intelectual. {Propriedade intelectual; Propriedade imaterial} Direito autoral. {Direito autoral; Autor (direito autoral); Copyright; Direito artístico; Direito autorial; Direito de autor; Direito literário; Direitos autorais; Direitos do autor} | | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Marzochi, Marcelo de Luca | | | | Título | Pornografia na internet | | | | Data | 2003, 2002 | | | | Assuntos | Abuso sexual, Brasil. Comunicação virtual, criminalização, Brasil. Obscenidade direito, Brasil. Pornografia, Brasil. Crime contra a liberdade sexual, Brasil. Abuso sexual, Brasil. Comunicação virtual, criminalização, Brasil. Obscenidade direito, Brasil. Pornografia, Brasil. Crime contra a liberdade sexual, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade - 341.555 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Marzochi, Marcelo de Luca | | | | Título | Aspectos polêmicos da interceptação telefônica | | | | Data | 2004 | | | | Ementa | Sumário:Artigo 5º, X e XII, da Constituição Federal -- Lei 9.296/1996 -- Anteprojeto de lei sobre interceptação telefônica. | | | | Assuntos | Comunicação confidencial, Brasil. Dados pessoais, segurança, Brasil. Direito a intimidade, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Escuta telefônica judicial, Brasil. Interceptação telefônica, legislação, Brasil. {Interceptação telefônica; Escuta telefônica; Grampo telefônico; Gravação telefônica} Comunicação confidencial, Brasil. Dados pessoais, segurança, Brasil. Direito a intimidade, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Escuta telefônica judicial, Brasil. Interceptação telefônica, legislação, Brasil. {Interceptação telefônica; Escuta telefônica; Grampo telefônico; Gravação telefônica} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Marzochi, Marcelo de Luca | | | | Título | Responsabilidade do Google por ofensa publicada no Orkut | | | | Data | 2006 | | | | Assuntos | Cibercrime, responsabilidade penal, controle, Brasil. Site na internet, medida de segurança, controle, Brasil. {Site na internet; Home page; Sítio da internet; Web site} Pedofilia, medida de segurança, controle, Brasil. Tráfico de drogas, medida de segurança, Brasil. Inquérito policial, Brasil. {Inquérito policial; Inquérito (processo penal)} Impunidade, Brasil. Indenização, Brasil. Direito à privacidade, Brasil. Direitos da personalidade, Brasil. {Direitos da personalidade; Direito de personalidade; Direitos da individualidade; Direitos de estado; Direitos personalíssimos; Direitos privados de personalidade; Direitos sobre a própria pessoa; Personalíssimo; Personalidade (direito)} Direito à própria imagem, Brasil. {Direito à própria imagem; Direito à imagem} Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Marzochi, Marcelo de Luca | | | | Título | Estudo de caso | | | | Data | 2015, 2011 | | | | Assuntos | Comportamento social, Brasil. Direito à privacidade, Brasil. Internet, Brasil. {Internet; Rede mundial de computadores} Liberdade de expressão, Brasil. Rede social, Brasil. {Rede social; Rede organizacional} Dano moral, Brasil. Ação judicial, Brasil. {Ação judicial; Ação; Ação judiciária; Ação processual; Causa judicial} Conflito de competência, Brasil. Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Recurso ordinário, Brasil. Sentença judicial, Brasil. Sindicato, Brasil. {Sindicato; Organização sindical} Contribuição sindical, cobrança, Brasil. {Contribuição sindical; Imposto sindical} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Associações profissionais - 342.64::Liberdade sindical. Unidade e pluralidade sindical - 342.641::Organização sindical - 342.6416::Contribuições sindicais. Mensalidades - 342.64164 | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Atos ilícitos e danosos em particular. Delitos - 342.153 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Marzochi, Marcelo de Luca | | | | Título | A tributação na atividade de venda de livros e revistas | | | | Data | 2013 | | | | Assuntos | Imunidade tributária, aspectos constitucionais, Brasil. Periódico, impostos, Brasil. {Periódico; Publicação seriada; Revista} Livro, impostos, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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