Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Martins, Paulo Sena | | | | Título | A Universidade pública e gratuita e seus inimigos | | | | Data | 1997 | | | | Assuntos | Educação e Estado, Brasil. {Educação e Estado; Estado e educação} Ensino gratuito, Brasil. Ensino superior, Brasil. {Ensino superior; Curso superior; Educação superior; Ensino de terceiro grau; Ensino universitário} Investimento em educação, Brasil. {Investimento em educação; Economia da educação; Economia educacional; Educação, investimento} Orçamento público, Brasil. {Orçamento público; Verba pública} Universidade pública, Brasil. Direito à educação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Liberdade de ensino e de estudo - 341.2733 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Folheto | | | | Autor | Martins, Paulo de Sena | | | | Título | Assistencia educacional nos estabelecimentos penais | | | | Data | 1998 | | | | Ementa | Resumo:O texto discute o papel da educação na ressocialização dos presos. | | | | Assuntos | Educação de preso, Brasil. {Educação de preso; Educação de prisioneiro; Preso, educação} Prisão, Brasil. Assistência educacional, Brasil. | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Martins, Paulo de Sena | | | | Título | Fundef, Fundeb e a Federação | | | | Data | 2004 | | | | Assuntos | Educação de base, financiamento, Brasil. {Educação de base; Educação básica; Educação fundamental} Investimento em educação, Brasil. {Investimento em educação; Economia da educação; Economia educacional; Educação, investimento} Conflito de interesses serviço público, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Martins, Paulo de Sena | | | | Título | Planejamento e Plano Nacional de Educação | | | | Data | 2010 | | | | Assuntos | Planejamento educacional, Brasil, 2001-2010. {Planejamento educacional; Educação, planejamento} | | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Martins, Paulo de Sena | | | | Título | O direito à educação na Carta Cidadã | | | | Data | 2019 | | | | Ementa | Resumo:"O direito à educação foi expressamente reconhecido pela Carta de 1988 como um dos direitos sociais e qualificado como direito de todos e dever do Estado e da família. O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo. A efetividade do direito é garantida por instrumentos como a cooperação federativa, as políticas públicas educacionais e o financiamento da educação. Ao mesmo tempo é ameaçada pela erosão do instrumento do financiamento a partir de desvinculações e do abuso da reserva do possível. A prioridade dada ao direito à educação pelo constituinte e pelas emendas subsequentes impõe que se consolide a proibição do retrocesso nessa matéria". | | | | Assuntos | Educação infantil, Brasil. Ensino público, Brasil. {Ensino público; Educação pública} Investimento em educação, Brasil. {Investimento em educação; Economia da educação; Economia educacional; Educação, investimento} Política educacional, Brasil. {Política educacional; Educação,, política; Educação,, políticas públicas} Direito à educação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Liberdade de ensino e de estudo - 341.2733 | |
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