Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Marinho, Renato Silvestre | | | | Título | Art. 212 do CPP | | | | Data | 2014 | | | | Assuntos | Juiz, Brasil. Oitiva, Brasil. Prova testemunhal processo penal, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Provas em matéria penal - 341.434::Provas testemunhais - 341.4343 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Marinho, Renato Silvestre | | | | Título | Comportamento da vítima e realização do risco proibido no direito penal do trânsito | | | | Data | 2010 | | | | Assuntos | Motorista, responsabilidade penal, Brasil. Perigo direito penal, Brasil. Segurança no trânsito, legislação, Brasil. {Segurança no trânsito; Segurança de tráfego; Tráfego, segurança; Trânsito, segurança} Teoria do risco, Brasil. Vítima, Brasil. {Vítima; Ofendido} Crime de trânsito, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Marinho, Renato Silvestre | | | | Título | A necessidade de fundamentação da decisão proferida após a resposta à acusação | | | | Data | 2011 | | | | Assuntos | Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Motivação da sentença, Brasil. {Motivação da sentença; Fundamentos da sentença} Decisão judicial, Brasil. {Decisão judicial; Decisão judiciária} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43 | |
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