Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Marchesi, Camila Cibele Pereira | | | Título | Aposentadoria por idade do segurado especial | | | Data | 2009 | | | Ementa | Sumário:Segurado especial: conceito legal -- Aposentadoria por idade do rurícola. Previsão constitucional. Redação original da Lei n. 8.213/1991 -- Inovação Legislativa: Lei n. 11.718/2008. | | | Assuntos | Benefício previdenciário, Brasil. Jurisprudência, Brasil. Trabalhador rural, aposentadoria, legislação, alteração, Brasil. {Trabalhador rural; Camponês; Trabalhador agrícola} Aposentadoria por idade, Brasil. {Aposentadoria por idade; Aposentadoria por velhice} Benefício previdenciário, Brasil. Jurisprudência, Brasil. Trabalhador rural, aposentadoria, legislação, alteração, Brasil. {Trabalhador rural; Camponês; Trabalhador agrícola} Aposentadoria por idade, Brasil. {Aposentadoria por idade; Aposentadoria por velhice} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Marchesi, Camila Cibele Pereira | | | Título | Aposentadoria especial e permanência no serviço | | | Data | 2010 | | | Ementa | Sumário:Legislação pertinente -- Do Artigo 57, § 8. e Arttigo 46 da Lei n. 8.213/1991 -- Observação complementar. Competência para apreciar o Artigo 57, § 8. e o Artigo 46 da Lei n. 8.213/1991. | | | Assuntos | Aposentadoria especial, anulação, Brasil. Aposentadoria por invalidez, Brasil. {Aposentadoria por invalidez; Aposentadoria por doença; Seguro-invalidez} Benefício previdenciário, Brasil. Competência justiça do trabalho, Brasil. {Competência (justiça do trabalho); Justiça do trabalho,, competência} Contrato de trabalho, extinção, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Indenização, Brasil. Multa, Brasil. Aposentadoria especial, legislação, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Dependentes - 341.6221 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Marchesi, Camila Cibele Pereira | | | Título | Tutela antecipada e sua efetividade nos benefícios de trato alimentar | | | Data | 2011 | | | Ementa | Sumário:Análise da tutela antecipada e os benefícios de caráter alimentar. Possibilidade de aplicação. Caráter alimentar do direito em questão. Requisitos para a tutela antecipada tradicional: prova inequívoca e verossimilhança da alegação: periculum in mora. Da tutela antecipada pelo direito incontroverso. Da tutela por abuso de direito ou propósito protelatório: caráter punitivo. Reversibilidade do provimento antecipado: revogação dos efeitos da tutela antecipada: repetição de valores. Momento do requerimento e da concessão. | | | Assuntos | Aposentadoria, decisão judicial, Brasil. Fazenda pública, Brasil. {Fazenda pública; Cofres públicos; Erário; Fazenda federal; Fazenda nacional; Tesouro público} Jurisprudência, Brasil. Pressupostos processuais, Brasil. Prova processo civil, Brasil. Reversão direito das obrigações, Brasil. Tutela antecipada, revogação, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Benefício previdenciário, Brasil. Aposentadoria, decisão judicial, Brasil. Fazenda pública, Brasil. {Fazenda pública; Cofres públicos; Erário; Fazenda federal; Fazenda nacional; Tesouro público} Jurisprudência, Brasil. Pressupostos processuais, Brasil. Prova processo civil, Brasil. Reversão direito das obrigações, Brasil. Tutela antecipada, revogação, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Benefício previdenciário, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622 | |
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