Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Maltez, Rafael Tocantins | | | | Título | Direito do consumidor e publicidade | | | | Data | 2011 | | | | Assuntos | Marketing, aspectos jurídicos, Brasil. {Marketing; Mercadologia} Merchandising, Brasil. {Merchandising; Publicidade clandestina; Publicidade indireta; Publicidade oculta} Publicidade comercial, aspectos constitucionais, Brasil. {Publicidade comercial; Propaganda comercial} Publicidade comercial, natureza jurídica, Brasil. {Publicidade comercial; Propaganda comercial} Publicidade subliminar, controle, Brasil. {Publicidade subliminar; Mensagem subliminar} Sociedade de consumo, Brasil. Direito do consumidor, Brasil. {Direito do consumidor; Direito da relação de consumo; Direito do consumo} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Maltez, Rafael Tocantins | | | | Título | Limites ao adensamento demográfico na cidade de São Paulo | | | | Data | 2017 | | | | Assuntos | Bem-estar social, São Paulo SP. {Bem-estar social; Bem-estar público} Conurbação, São Paulo SP. Desenvolvimento urbano, São Paulo SP. Função social da propriedade, São Paulo SP. Política urbana, São Paulo SP. {Política urbana; Urbanismo,, política; Urbanismo,, políticas públicas; Política de desenvolvimento urbano} Qualidade de vida, São Paulo SP. Zoneamento urbano, São Paulo SP. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito - 342.124::Direito Agrário. Direito Rural - 342.1247::Função social da propriedade - 342.12473 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Maltez, Rafael Tocantins | | | | Título | As cavidades naturais subterrâneas como bens ambientais especialmente protegidos | | | | Data | 2019 | | | | Ementa | Sumário:Definição de bem ambiental -- Definição de espaços territoriais especialmente protegidos -- Cavidades naturais subterrâneas como bem ambiental -- Cavidades naturais subterrâneas como espaços ambientais especialmente protegidos. | | | | Assuntos | Bem jurídico, aspectos ambientais, Brasil. Impacto ambiental, Brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, Brasil. Recursos hídricos, legislação, Brasil. {Recursos hídricos; Recursos de água} Direito ambiental, Brasil. {Direito ambiental; Direito ecológico} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Maltez, Rafael Tocantins | | | | Título | O papel do licenciamento ambiental na prevenção de desastres | | | | Data | 2019 | | | | Ementa | Sumário:Os desastres, a sociedade de risco e a irresponsabilidade organizada -- O direito dos desastres -- O licenciamento ambiental como instrumento de prevenção de desastres. | | | | Assuntos | Licenciamento ambiental, Brasil. Proteção ambiental, Brasil. {Proteção ambiental; Degradação ambiental, prevenção; Meio ambiente, proteção; Recursos naturais, proteção} Desastre ambiental, Brasil. Dano ambiental, Brasil. Reparação do dano, Brasil. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial - 341.34::Direito Ambiental - 341.347::Sistema e política do meio ambiente - 341.3472 | |
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