Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Makant, Barbara | | | | Título | Comentários à nova Lei sobre arbitragem societária italiana | | | | Data | 2004 | | | | Ementa | Sumário:As recentes reformas da legislação italiana sobre arbitragem -- Do objeto e efeitos da cláusula compromissória estatutária: art. 34 -- Da arbitrabilidade objetiva -- Da arbitrabilidade subjetiva -- Da exclusão das sociedades de capital de risco -- Nomeação dos árbitros -- Da possibilidade de intervenção de terceiros: art. 35.2 -- Da possibilidade dos árbitros decidirem sobre questões incidentais não arbitráveis por lei: art. 35.3 -- Da posssibilidade de contestação do laudo arbitral: art. 35.3 -- Da outorga de poderes ao árbitro para conceder medida acautelatória: art. 35.5 -- Decisão segundo o direito: art. 36 -- Decisão dos conflitos sobre a gestão da sociedade: art. 37. | | | | Assuntos | Arbitragem, Itália. Sociedade comercial, Itália. {Sociedade comercial; Corporação comercial; Sociedade mercantil} Cláusula compromissória, Itália. Intervenção de terceiros, Itália. {Intervenção de terceiros; Intervenção (processo civil); Participação de terceiros no processo} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Processos particulares - 341.461::Processo diante de árbitros. Arbitragem - 341.4618 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Makant, Barbara | | | | Título | A Arbitrabilidade subjetiva nas sociedades anônimas | | | | Data | 2005 | | | | Ementa | Sumário:O advento da Lei 9.307/96 -- A arbitragem nas sociedade anônimas -- O alcance subjetivo da cláusula compromissória. Da natureza jurídica do estatuto social. O princípio majoritário e o art. 5º, XXXV da Constituição Federal. Da falta de exigência formal para a aceitação da cláusula compromissória. A constituição da sociedade vs. reformas estutárias posteriores -- Vantagens da resolução de conflitos societários pela via arbitral. | | | | Assuntos | Cláusula compromissória, legislação, Brasil. Contrato, legislação, Brasil. Arbitragem, legislação, Brasil. Contrato de adesão, legislação, Brasil. Juízo arbitral, legislação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Transação e compromisso - 342.1469::Compromisso. Cláusula compromissória - 342.14692 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Makant, Barbara | | | | Título | A Abertura do mercado de capitais argentino às sociedades de responsabilidade limitada | | | | Data | 2004 | | | | Assuntos | Sociedade de responsabilidade ilimitada, Argentina. Título mobiliário, Argentina. {Título mobiliário; Valor mobiliário} Mercado de capitais, Argentina. {Mercado de capitais; Mercado de ações; Mercado de títulos; Mercado de valores} Pequena e média empresa, investimento, Argentina. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Sociedades comerciais - 342.22::Sociedades de responsabilidade limitada. Sociedades por quotas. Sociedades por ações - 342.224 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Makant, Barbara | | | | Título | Breves anotações sobre as operações Leveraged Buyout no direito comparado | | | | Data | 2006 | | | | Ementa | Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à compra e venda de sociedade comercial no direito da Itália, Brasil, França e Estados Unidos.Sumário:Leveraged Buyout -- Fusão -- Aquisição -- Reforma do direito societário italiano. | | | | Assuntos | Sociedade comercial, compra e venda, financiamento. {Sociedade comercial; Corporação comercial; Sociedade mercantil} Sociedade comercial, compra e venda, direito comparado. {Sociedade comercial; Corporação comercial; Sociedade mercantil} Fraude no comércio e na indústria. {Fraude no comércio e na indústria; Fraude comercial} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Sociedades comerciais - 342.22::Sociedades anônimas - 342.225 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Makant, Barbara | | | | Título | State liability and state enterprises | | | | Data | 2007 | | | | Assuntos | Competência territorial. {Competência territorial; Competência jurisdicional} Reparação do dano direito internacional público. Responsabilidade civil do Estado. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais - 341.12::Direitos e deveres essenciais e recíprocos dos Estados - 341.123::Responsabilidade dos Estados pelos atos de seus funcionários ou cidadãos - 341.1236 | |
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