Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Machado, Joaquim de Oliveira, 1842 | | | | Título | Novissima guia pratica dos tabelliães, ou, o notariato no brazil e a necessidade de sua reforma (sic) | | | | Data | 1887 | | | | Ementa | Sumário:Pt. 1. O notariato no Brasil -- pt. 2. Actos principaes do tabellião no livro de notas mediante previa distribuição -- pt. 3. Actos secundários do tabellião -- pt. 4. Projecto de reforma do tabellionato no Brazil -- appensos. | | | | Assuntos | Cartório, Brasil. {Cartório; Notariado; Ofício de notas; Tabelionato} Regimento de custas, Brasil. Tabelião, Brasil. {Tabelião; Notário} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Notário. Tabeliães. Direito notarial - 341.411 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Machado, Joaquim de Oliveira, 1842 | | | | Título | Manual do official de registro geral e das hypothecas | | | | Data | 1888 | | | | Ementa | Sumário:Fontes consultivas : escritores francezes, portuguezes, nacionais -- fontes juridicas -- formularios diversos -- appensos. | | | | Assuntos | Crédito hipotecário, Brasil. {Crédito hipotecário; Crédito real; Empréstimo hipotecário} Execução direito comercial, Brasil. Execução processo civil, Brasil. Hipoteca, Brasil. {Hipoteca; Hipoteca (direito civil)} Sociedade de crédito, Brasil. Registro de imóveis, Brasil. {Registro de imóveis; Imóvel, registro; Registro imobiliário} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Atos e fatos jurídicos em geral - 342.113::Publicidade dos atos em geral. Publicações. Registro Transcrição legal - 342.1136 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Machado, Joaquim de Oliveira, 1842 | | | | Título | A Fiança no crime | | | | Data | 1882 | | | | Assuntos | Direito processual, Brasil. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} Fiança penal, Brasil. {Fiança penal; Fiança (direito penal); Fiança (processo penal); Fiança criminal} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Partes. Ações - 341.432::Detenção preventiva. Liberdade sob caução. Fiança. Liberdade provisória - 341.4326 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Machado, Joaquim de Oliveira, 1842 | | | | Título | Prática dos aggravos no juízo cível e commercial | | | | Data | 1914 | | | | Assuntos | Agravo, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Vias de recurso em geral - 341.4655 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Machado, Joaquim de Oliveira, 1842 | | | | Título | Monografia sobre meio soldo, montepio civil e militar | | | | Data | 1916 | | | | Assuntos | Pensão militar. {Pensão militar; Militar, pensões} Montepio militar. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO MILITAR - 341.7::Direitos e prerrogativas militares - 341.72 | |
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