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Luciani andMassimo em doutrinaAutor [X]
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expandDoutrina (15)
Doutrina
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expand2000s (1)
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Sigla
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 Tipo  Livro 
 Autor  Luciani, Massimo 
 Título  La decisioni processuali e la logica del giudizio costituzionale incidentale  
 Data  1984 
 Assuntos  Decisão judicial, Itália. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Julgamento, Itália. {Julgamento; Processo,, julgamento} Direito processual, Itália. {Direito processual; Direito adjetivo; Direito formal; Direito judiciário; Direito judicial} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4 
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 Tipo  Capítulo de Livro 
 Autor  Luciani, Massimo 
 Título  La costituzione dei diritti e la costituzione dei poteri  
 Data  1985 
 Assuntos  Constituição, Itália. {Constituição; Carta constitucional; Lei maior; Magna carta} Norma constitucional, Itália. Poderes do Estado, Itália. {Poderes do Estado; Poder (direito constitucional); Poder do Estado} 
 Classificação  DIREITO - 340 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Luciani, Massimo 
 Título  I fatti e la corte  
 Data  1987 
 Assuntos  Conflito de competência, Itália. Conflito de leis, Itália. {Conflito de leis; Conflito de leis no espaço} Função jurisdicional, Itália. {Função jurisdicional; Atividade jurisdicional} Instrução processo civil, Itália. {Instrução (processo civil); Instrução processual civil} Instrução processo penal, Itália. {Instrução (processo penal); Instrução criminal; Instrução penal; Instrução processual penal} Princípio da isonomia, Itália. Tribunal constitucional, Itália. {Tribunal constitucional; Corte constitucional} Fato típico, Itália. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Formalidades judiciárias. Instrução. Debates e discussão - 341.463::Atos do processo em geral - 341.4631 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Luciani, Massimo 
 Título  La nuova giurisprudenza sul referendum  
 Data  1981 
 Assuntos  Sentença judicial, Itália. Tribunal constitucional, jurisprudência, Itália. {Tribunal constitucional; Corte constitucional} Referendo, Itália. {Referendo; Referendum} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Poderes do Estado - 341.25::O povo. Direitos populares - 341.257::Referendum - 341.2573 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Luciani, Massimo 
 Título  Corte costituzionale e proprieta' privata  
 Data  1977 
 Assuntos  Constitucionalidade das leis, Itália. {Constitucionalidade das leis; Constitucionalidade; Leis, constitucionalidade} Desapropriação, Itália. Direito de propriedade, Itália. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Princípio da isonomia, Itália. Sentença judicial, Itália. Tribunal constitucional, jurisprudência, Itália. {Tribunal constitucional; Corte constitucional} Propriedade privada, Itália. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Coisas ou bens. Suas divisões - 342.121::Divisões dos bens segundo os proprietários - 342.1218::Bens privados - 342.12183 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Luciani, Massimo 
 Título  Costituzionalismo irenico e costituzionalismo polemico  
 Data  2006 
 Ementa  Sumário:Il costituzionalismo e il rapporto fra potere e diritto -- Il costituzionalismo e il rapporto fra potere e diritti -- I limiti della critica al positivismo -- Chi è titolare della sovranità ? Chi tutela i diritti fondamentali ? Qualche cenno sulle prospettive. 
 Assuntos  Contraditório, Itália. {Contraditório; Princípio do contraditório} Contrato social, Itália. Controle de constitucionalidade, Itália. Declaração da vontade, Itália. {Declaração da vontade; Manifestação da vontade} Direito de propriedade, Itália. {Direito de propriedade; Propriedade (direito civil)} Direito positivo, Itália. {Direito positivo; Positivismo jurídico} Direitos e garantias individuais, Itália. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Governo representativo, Itália. Legalidade, Itália. Legitimação, Itália. Prescrição, Itália. Princípio da dignidade da pessoa humana, Itália. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Princípio da isonomia, Itália. Soberania, Itália. {Soberania; Autonomia (direito internacional)} Direito constitucional, Itália. {Direito constitucional; Direito político} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Luciani, Massimo 
 Título  Danaro, politica e diritto  
 Data  2006 
 Ementa  Resumo:Analisa a tirania que o poder econômico pode ter frente à política e soluções normativas para impedir tal tirania.Sumário:La "tirannia" del danaro -- Il danaro quale incentivo della partecipazione o dell'attività politica -- Il danaro quale condizione della partecipazione o dell'attività politica -- Il danaro come fattore di impedimento (totale o parziale) dell'attività politica -- Il danaro come fattore di instabilità politica -- Il danaro come fattore di allontanamento dalla politica -- Il danaro come meccanismo di dominio politico e di distorsione della politica -- Il danaro quale strumento per coprire i costi della politica -- Il danaro quale soggetto della politica -- Il danaro quale oggetto della politica -- Le soluzione normative per impedire la "tirannia" dell danaro sulla politica e la quastione delle funzioni sistemiche della classe politica -- La ritrovata credenza nella prescrittività del diritto costituzionale quale condizione di riuscita di qualunque intervento normativo. 
 Assuntos  Direito constitucional, Itália. {Direito constitucional; Direito político} Domínio político, fato gerador, Itália. Estrutura política, Itália. Participação política, Itália. {Participação política; Atividade política} Política partidária, Itália. Poder econômico, Itália. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Luciani, Massimo 
 Título  Funzioni e responsabilità della giurisdizione  
 Data  2012 
 Ementa  Sumário:I fattori di indebolimento della legislazione -- I fattori di rafforzamento della giurisdizione -- Quali correzioni di rotta sarebbero auspicabili -- Quali correzioni di rotta non sarebbero auspicabili. 
 Assuntos  Função jurisdicional, Itália. {Função jurisdicional; Atividade jurisdicional} Reparação do dano, Itália. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano} Responsabilidade civil do Estado, Itália. Tutela jurisdicional, Itália. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Competência. Jurisdição. Atribuições - 341.418 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Luciani, Massimo 
 Título  La gabbia del presidente  
 Data  2013 
 Ementa  Sumário:Tra fantasia e realtà -- La strada (non percorsa) del giudizio incidentale di legittimità costituzionale -- Dispositivo rígido, motivazione problematica. E il Presidente ha vinto davvero, alla fine? -- Il Presidente a una dimensione -- Per una concezione moderata del Presidente della Repubblica nella nostra forma di governo. 
 Assuntos  Controle de constitucionalidade, Itália. Interceptação telefônica, Itália. {Interceptação telefônica; Escuta telefônica; Grampo telefônico; Gravação telefônica} Presidente da República, poderes e atribuições, Itália. Privilégios e imunidades direitos civis, Itália. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272::Igualdade civil e política. Direitos, imunidades e privilégios de ordem civil e política em geral - 341.2722 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Luciani, Massimo 
 Título  L'éclipse de la sécurité juridique  
 Data  2014 
 Assuntos  Princípio da segurança jurídica. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Luciani, Massimo 
 Título  Il linguaggio dell'avvocato  
 Data  2016 
 Assuntos  Prática forense, linguagem. {Prática forense; Práxis forense; Práxis jurídica; Praxe forense; Praxe jurídica} Terminologia jurídica. {Terminologia jurídica; Direito, terminologia; Linguagem jurídica; Vocabulário jurídico} 
 Classificação  DIREITO - 340::Introdução à ciência jurídica - 340.4::Terminologia jurídica - 340.44 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Luciani, Massimo 
 Título  Weber e il costituzionalismo italiano  
 Data  2016 
 Assuntos  Ordenamento jurídico, Itália. Constitucionalidade das leis, Itália. {Constitucionalidade das leis; Constitucionalidade; Leis, constitucionalidade} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Luciani, Massimo 
 Título  Le prestazioni di unità nella presidenza Napolitano  
 Data  2016 
 Assuntos  Ordenamento jurídico, Itália. Presidência da República, Itália. Presidencialismo, Itália. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Soberania. Estado e Governo - 341.23::Forma de Governo. Monarquia constitucional. Governo parlamentar - 341.237 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Luciani, Massimo 
 Título  Intelligenti pauca  
 Data  2017 
 Ementa  Sumário:Sul contenuto dell'ord. Corte cost., n. 24 del 2017, e sul suo contesto -- Le possibili reazioni della Corte di giustizia -- Una Corte costituzionale "dialoga" con una Corte che costituzionale non è. 
 Assuntos  Controle de constitucionalidade, Países da União Europeia. Princípio constitucional, Países da União Europeia. Tribunal constitucional, jurisprudência, Países da União Europeia. {Tribunal constitucional; Corte constitucional} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419::Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ - 341.4191 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Luciani, Massimo 
 Título  L'incognita delle nuove norme integrative  
 Data  2020 
 Assuntos  Direito processual constitucional, Itália. {Direito processual constitucional; Processo constitucional} Amicus curiae, Itália. Intervenção de terceiros, Itália. {Intervenção de terceiros; Intervenção (processo civil); Participação de terceiros no processo} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2