Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Lopes, Silvia Regina Pontes | | | | Título | A cisão moderna entre homem e cidadão e a exclusão política do preso no Brasil | | | | Data | 2008 | | | | Assuntos | Direitos humanos, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Exclusão social, Brasil. {Exclusão social; Desqualificação social} Rebelião, Brasil. Tratamento de preso. {Tratamento de preso; Tratamento de delinquente; Tratamento penitenciário} Preso, aspectos políticos. {Preso; Detento; Presidiário; Prisioneiro; Recluso} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Direito Penitenciário. Direito de Execuções Penais - 341.58::Sistemas penitenciários. Regime dos estabelecimentos penitenciários - 341.582 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Lopes, Silvia Regina Pontes | | | | Título | Pluralismo e democracia na jurisdição constitucional | | | | Data | 2005 | | | | Assuntos | Jurisdição constitucional, Brasil. Pluralismo. Princípio da subsidiariedade, Brasil. {Princípio da subsidiariedade; Princípio do bom senso} Controle de constitucionalidade, doutrinas e controvérsias, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Lopes, Silvia Regina Pontes | | | | Título | Uma análise crítica do sistema de composição de controvérsias da OMC frente a uma sociedade internacional supercomplexa | | | | Data | 2002 | | | | Assuntos | Comércio internacional, regulação. {Comércio internacional; Comércio mundial; Negócio internacional} Organização internacional, história. {Organização internacional; Instituição internacional; Organismo internacional} Sociedade internacional. Resolução de conflitos. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - 341.1::Arbitragem e jurisdição internacional - 341.16::Meios amigáveis de terminar os conflitos - 341.162 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Lopes, Silvia Regina Pontes | | | | Título | Vida humana e esfera pública | | | | Data | 2008 | | | | Ementa | Sumário:Vida e esfera pública : um diálogo com Hannah Arendt -- O direito e a esfera pública : um diálogo com Jürgen Habermas -- Vida e direito : o problema da legitimidade do discurso judicial e a anencefalia fetal no Brasil: Sobrevida de feto anencéfalo e o direito brasileiro. América Latina: Igreja católica e aborto. | | | | Assuntos | Aborto, aspectos morais, Brasil. {Aborto; Abortamento; Interrupção voluntária da gravidez} Anencefalia, legislação, Brasil. Direito à vida, Brasil. {Direito à vida; Direito à existência} Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Bioética, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO - 340::Medicina legal - 340.7::Questões científicas e técnicas de caráter legal - 340.78 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Lopes, Silvia Regina Pontes | | | | Título | Ação declaratória de constitucionalidade e semiótica jurídica | | | | Data | 2000 | | | | Assuntos | Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil. {Ação direta de inconstitucionalidade; Ação de inconstitucionalidade; Ação direta de declaração de inconstitucionalidade} Lógica jurídica. {Lógica jurídica; Dialética jurídica; Raciocínio jurídico} Ação declaratória de constitucionalidade, aspectos constitucionais, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 | |
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