Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Lobato, Anderson Oreste Cavalcante | | | Título | Para uma nova compreensão do sistema misto de controle de constitucionalidade | | | Data | 1994 | | | Assuntos | Controle de constitucionalidade, França. Controle de constitucionalidade, Portugal. Controle de constitucionalidade, Brasil. Controle de constitucionalidade, França. Controle de constitucionalidade, Portugal. Controle de constitucionalidade, Brasil. Controle de constitucionalidade, França. Controle de constitucionalidade, Portugal. Controle de constitucionalidade, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Controle de Constitucionalidade - 341.202 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Lobato, Anderson Oreste Cavalcante | | | Título | Os desafios da proteção jurisdicional dos direitos sociais, econômicos e culturais | | | Data | 1999 | | | Assuntos | Controle de constitucionalidade, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos humanos, aspectos constitucionais, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Lobato, Anderson Oreste Cavalcante | | | Título | A elaboração de um trabalho científico | | | Data | 2000 | | | Assuntos | Direito, pós-graduação. {Direito; Ciência jurídica} Metodologia científica. {Metodologia científica; Ciência, metodologia; Pesquisa científica, metodologia} Redação técnica. {Redação técnica; Elaboração de trabalho científico; Redação técnica e científica; Trabalho científico; Trabalhos monográficos} Tese. {Tese; Dissertação acadêmica; Dissertação de mestrado; Tese de doutorado} Pesquisa jurídica. {Pesquisa jurídica; Direito, pesquisa; Pesquisa legislativa} Direito, pós-graduação. {Direito; Ciência jurídica} Metodologia científica. {Metodologia científica; Ciência, metodologia; Pesquisa científica, metodologia} Redação técnica. {Redação técnica; Elaboração de trabalho científico; Redação técnica e científica; Trabalho científico; Trabalhos monográficos} Tese. {Tese; Dissertação acadêmica; Dissertação de mestrado; Tese de doutorado} Pesquisa jurídica. {Pesquisa jurídica; Direito, pesquisa; Pesquisa legislativa} | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Lobato, Anderson Oreste Cavalcante | | | Título | Política, Constituição e justiça | | | Data | 2001 | | | Assuntos | Constitucionalidade das leis, controle, Brasil. {Constitucionalidade das leis; Constitucionalidade; Leis, constitucionalidade} Democracia, Brasil. Medida provisória, aspectos políticos, Brasil. Jurisdição constitucional, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 | |
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