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Lins andEloy andd'Almeida em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
expandDoutrina (1)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PÚBLICO (1)
» Idioma
•Português (1)
» Autor
•Lins, Eloy d'Almeida (1)
» Biblioteca
•da Procuradoria Geral da República (1)
•do Senado Federal (1)
•do Superior Tribunal de Justiça (1)
•do Supremo Tribunal Federal (1)
•do Tribunal de Justiça do DF e Territórios (1)
Data
de até
expand2000s (1)
expand1990s (1)
Sigla
•RVBI  (1)
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Lins, Eloy d'Almeida 
 Título  Fontes materiais e formais do direito eleitoral; organização e funcionamento da justiça eleitoral; e cláusula de barreira legal  
 Data  2006, 2005 
 Ementa  Sumário:Organização e funcionamento da justiça eleitoral -- Breves notícias sobre o federalismo, verticalização e cláusula de barreira legal. 
 Assuntos  Direito eleitoral, Brasil. Fontes do direito, Brasil. {Fontes do direito; Direito, fontes} Justiça eleitoral, Brasil. Tribunal eleitoral, Brasil. Federalismo, Brasil. {Federalismo; Federalismo (direito constitucional); Sistema federal} Coligação partidária, Brasil. {Coligação partidária; Coligação eleitoral} Fidelidade partidária, Brasil. Cláusula de barreira direito eleitoral, Brasil. Direito eleitoral, Brasil. Fontes do direito, Brasil. {Fontes do direito; Direito, fontes} Justiça eleitoral, Brasil. Tribunal eleitoral, Brasil. Federalismo, Brasil. {Federalismo; Federalismo (direito constitucional); Sistema federal} Coligação partidária, Brasil. {Coligação partidária; Coligação eleitoral} Fidelidade partidária, Brasil. Cláusula de barreira direito eleitoral, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28