Doutrina | | 1 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Lima, Luatom Bezerra Adelino de | | | | Título | Atualidades sobre o processo administrativo fiscal do decreto nº 70235/1972 com o advento da lei nº 11.457/2007 - Lei da super receita e julgamentos das ADins 1922 e 1976 | | | | Data | 2007 | | | | Ementa | Sumário:Dos julgamentos dos recursos em 1ª instância -- Dos julgamentos dos recursos em 2ª instância -- Da declaração de inconstitucionalidade do depósito recursal prévio -- Do julgamento dos recursos em 3ª instância -- Do julgamento do 'recurso especial ao ministro da Fazenda -- Da suspensão do processo administrativo fiscal. | | | | Assuntos | Processo administrativo fiscal, Brasil. {Processo administrativo fiscal; Processo fiscal administrativo} Administração federal, Brasil. Processo administrativo fiscal, Brasil. {Processo administrativo fiscal; Processo fiscal administrativo} Administração federal, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39 | |
| 2 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Lima, Luatom Bezerra Adelino de | | | | Título | Da extensão da imunidade recíproca às empresas públicas e sociedade de economia mista e os impostos indiretos | | | | Data | 2007 | | | | Assuntos | Imunidade tributária, Brasil. Competência tributária, Brasil. {Competência tributária; Competência (direito tributário); Competência fiscal} Isenção tributária, Brasil. {Isenção tributária; Impostos, isenção; Isenção de impostos; Isenção fiscal; Tributo, isenção} Empresa pública, impostos, isenção, Brasil. {Empresa pública; Empresa estatal; Estatais} Sociedade de economia mista, impostos, isenção, Brasil. {Sociedade de economia mista; Empresa de economia mista} Imposto indireto, Brasil. Reciprocidade, Brasil. {Reciprocidade; Princípio da reciprocidade} Imunidade tributária, Brasil. Competência tributária, Brasil. {Competência tributária; Competência (direito tributário); Competência fiscal} Isenção tributária, Brasil. {Isenção tributária; Impostos, isenção; Isenção de impostos; Isenção fiscal; Tributo, isenção} Empresa pública, impostos, isenção, Brasil. {Empresa pública; Empresa estatal; Estatais} Sociedade de economia mista, impostos, isenção, Brasil. {Sociedade de economia mista; Empresa de economia mista} Imposto indireto, Brasil. Reciprocidade, Brasil. {Reciprocidade; Princípio da reciprocidade} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39 | |
| 3 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Lima, Luatom Bezerra Adelino de | | | | Título | Responsabilidade tributária dos sócios e administradores de empresas | | | | Data | 2007 | | | | Assuntos | Acionista, Brasil. Parceria comercial, Brasil. Pessoa jurídica, legislação, responsabilidade civil, Brasil. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Sociedade comercial, responsabilidade tributária, Brasil. {Sociedade comercial; Corporação comercial; Sociedade mercantil} Responsabilidade tributária, empresa, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Competência tributária - 341.393::Sujeito passivo - 341.3934::Responsabilidade tributária - 341.39341 | |
| 4 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Lima, Luatom Bezerra Adelino de | | | | Título | Da atipicidade da conduta imputada a contribuinte do IRPF por crime de sonegação fiscal quando da apresentação por terceiros de declaração anual de ajuste | | | | Data | 2011, 2009 | | | | Assuntos | Contribuinte pessoa física, impostos, responsabilidade penal, Brasil. {Contribuinte (pessoa física); Imposto de renda da pessoa física} Contribuinte pessoa física, Brasil. {Contribuinte (pessoa física); Imposto de renda da pessoa física} Direito penal tributário, Brasil. {Direito penal tributário; Direito penal fiscal} Imposto de renda pessoa física. Imposto de renda, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} Infração fiscal, Brasil. Tributo, criminalização, Brasil. Sonegação fiscal, natureza jurídica, legislação, criminalização, Brasil. {Sonegação fiscal; Crime contra a ordem tributária; Crime tributário} Contribuinte pessoa física, impostos, responsabilidade penal, Brasil. {Contribuinte (pessoa física); Imposto de renda da pessoa física} Contribuinte pessoa física, Brasil. {Contribuinte (pessoa física); Imposto de renda da pessoa física} Direito penal tributário, Brasil. {Direito penal tributário; Direito penal fiscal} Imposto de renda pessoa física. Imposto de renda, Brasil. {Imposto de renda; Imposto sobre a renda} Infração fiscal, Brasil. Tributo, criminalização, Brasil. Sonegação fiscal, natureza jurídica, legislação, criminalização, Brasil. {Sonegação fiscal; Crime contra a ordem tributária; Crime tributário} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39::Ilícito tributário - 341.395::Sonegação - 341.3951 | |
| 5 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Lima, Luatom Bezerra Adelino de | | | | Título | Dignidade e honra | | | | Data | 2010 | | | | Assuntos | Mandado de segurança coletivo, legislação, Brasil. Mandado de segurança, legislação, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Mandado de segurança - 341.46219 | |
|
