Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Lima, Iara Menezes | | | Título | Métodos clássicos de interpretação no Direito Constitucional | | | Data | 2005 | | | Assuntos | Interpretação da constituição, Brasil. {Interpretação da constituição; Constituição, interpretação; Interpretação constitucional} Direito constitucional, metodologia, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Lima, Iara Menezes | | | Título | O devido processo legal e seus principais corolários | | | Data | 2007 | | | Assuntos | Direito constitucional, análise comparativa, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Contraditório, Brasil. {Contraditório; Princípio do contraditório} Devido processo legal, Brasil. Direito de defesa, Brasil. {Direito de defesa; Defesa dos direitos; Direito de ampla defesa} Inquérito policial, Brasil. {Inquérito policial; Inquérito (processo penal)} Devido processo legal, história. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272 | |
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