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Lima andCleni andCarlos andRocha andde em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
expandDoutrina (2)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PRIVADO (1)
expandDIREITO PÚBLICO (1)
» Idioma
•Português (2)
» Autor
•Lima, Cleni Carlos Rocha de (2)
» Biblioteca
•da Câmara dos Deputados (2)
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Data
de até
expand1970s (2)
Sigla
•RVBI  (2)
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Lima, Cleni Carlos Rocha de 
 Título  Cancelamento do usufruto nos casos de morte, renúncia e advento de termo  
 Data  1983 
 Assuntos  Fato gerador, Brasil. Imposto de transmissão, Brasil. Usufruto, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Outros direitos reais além da propriedade - 342.125::Usufruto - 342.1252 
2    Adicionar
 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Lima, Cleni Carlos Rocha de 
 Título  Regime semi-aberto de cumprimento de pena privativa de liberdade e trabalho externo  
 Data  1990 
 Assuntos  Pena privativa de liberdade, Brasil. Regime semiaberto, Brasil. Execução penal, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Julgamento e vias de recursos - 341.435::Execução do julgamento e das penas - 341.4352