Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Lima Filho, Eduardo Neves | | | | Título | O uso dos precedentes judiciais no Brasil | | | | Data | 2016 | | | | Assuntos | Common law. Estado de direito. Jurisprudência, doutrinas e controvérsias, Brasil. Poder judiciário, Estados Unidos. Poder judiciário, Inglaterra. Súmula vinculante. {Súmula vinculante; Stare decisis; Uniformização de jurisprudência} Decisão judicial. {Decisão judicial; Decisão judiciária} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Julgamentos. Decisões judiciárias: espécies e formas - 341.4651 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Lima Filho, Eduardo Neves | | | | Título | A prisão preventiva e a função democrática do juiz criminal | | | | Data | 2013 | | | | Assuntos | Juiz, Brasil. Ordem pública, Brasil. Poder judiciário, Brasil. Prisão cautelar, Brasil. Prisão, jurisprudência, Pará. Processo penal, aspectos constitucionais, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Prisão preventiva, Brasil. {Prisão preventiva; Detenção preventiva} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Partes. Ações - 341.432::Detenção preventiva. Liberdade sob caução. Fiança. Liberdade provisória - 341.4326 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Lima Filho, Eduardo Neves | | | | Título | As condições de possibilidade da verdade real no processo penal | | | | Data | 2017 | | | | Ementa | Sumário:Hermenêutica gadameriana: Fusão de horizontes e o círculo hermenêutico -- A verdade é histórica -- O círculo hermenêutico e a concepção de verdade do processo penal -- Impossibilidade de alcançar a verdade real -- Verossimilhança como solução processual. | | | | Assuntos | Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} Hermenêutica. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Verdade filosofia. Processo penal, filosofia. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Lima Filho, Eduardo Neves | | | | Título | O crack, o neoliberalismo e o racismo de Estado | | | | Data | 2019 | | | | Assuntos | Toxicômano, aspectos jurídicos, Brasil. Tráfico de drogas, Brasil. Neoliberalismo, Brasil. Racismo, Brasil. {Racismo; Conflito de raças; Conflito etnico; Conflito racial; Desigualdade racial; Preconceito racial; Problemas raciais; Questão racial} Droga ilícita, criminalização, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade - 341.555::Uso e tráfico de drogas - 341.5555 | |
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