Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Leivas, Luciano Lima | | | | Título | Interpretação constitucional da duração do trabalho em ambientes insalubres | | | | Data | 2009 | | | | Ementa | Sumário:Duração do trabalho e condições ambientais -- A jurisprudência trabalhista sobre a duração do trabalho em condições insalubres -- A interpretação das normativas que dispõem sobre a prorrogação da jornada de trabalho em condições insalubres. Interpretação gramatical. Interpretação sistemática -- Disposições especiais sobre a duração do trabalho em minas de subsolo no sul do Brasil. | | | | Assuntos | Ambiente do trabalho, Brasil. Condições de trabalho, Brasil. Duração do trabalho, aspectos constitucionais, Brasil. {Duração do trabalho; Horário de trabalho; Trabalho, duração} Hermenêutica, Brasil. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Insalubridade, Brasil. Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Mina subterrânea, Brasil. Jornada de trabalho, aspectos constitucionais, Brasil. {Jornada de trabalho; Duração diária do trabalho; Horas de trabalho; Jornada contínua} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Duração do Trabalho - 342.62::Jornada de trabalho. Duração da jornada de trabalho. Interrupção obrigatória - 342.622 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Leivas, Luciano Lima | | | | Título | Xô amianto! | | | | Data | 2018 | | | | Assuntos | Amianto, produção, decisão judicial, Brasil. {Amianto; Asbesto} Indenização à vítima, Brasil. Procurador, entrevista, Brasil. Reparação do dano, Brasil. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano} Saúde do trabalhador, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Acidentes do Trabalho - 342.61::Medidas preventivas dos acidentes de trabalho. Higiene e segurança do trabalho - 342.617 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Leivas, Luciano Lima | | | | Título | De olho nas mudanças | | | | Data | 2020 | | | | Assuntos | Segurança do trabalho, norma regulamentadora, revisão, Brasil. {Segurança do trabalho; Segurança industrial; Trabalho, segurança} Sindicato, atividade política, Brasil. {Sindicato; Organização sindical} Ministério público do trabalho, competência, Brasil. Procurador, entrevista, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Acidentes do Trabalho - 342.61::Medidas preventivas dos acidentes de trabalho. Higiene e segurança do trabalho - 342.617 | |
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