Doutrina | | 1 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Leiria, Maria de Lourdes | | | | Título | Riscos da insegurança no meio ambiente de trabalho e custos decorrentes | | | | Data | 2014, 2012 | | | | Ementa | Sumário:Fatores de riscos laborais: Trabalho infantil. Trabalho escravo. Riscos decorrentes da organização do trabalho nociva: Assédio moral. Gestão por injúria. Assédio sexual. Riscos decorrentes das condições de trabalho nocivas -- Custos dos acidentes e enfermidades do trabalho: Custos para o trabalhador e familiares. Custos para as empresas: Custos diretos. Custos indiretos. Custos para os cofres públicos. Custos para a Previdência Social. Custos para o Poder Judiciário. Custos para a sociedade e desenvolvimento do país. | | | | Assuntos | Condições de trabalho, Brasil. Doença profissional, custo, Brasil. {Doença profissional; Doença do trabalho; Doença ocupacional} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Saúde do trabalhador, Brasil. Segurança do trabalho, Brasil. {Segurança do trabalho; Segurança industrial; Trabalho, segurança} Acidente do trabalho, custo, Brasil. {Acidente do trabalho; Trabalho, acidente} Condições de trabalho, Brasil. Doença profissional, custo, Brasil. {Doença profissional; Doença do trabalho; Doença ocupacional} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Saúde do trabalhador, Brasil. Segurança do trabalho, Brasil. {Segurança do trabalho; Segurança industrial; Trabalho, segurança} Acidente do trabalho, custo, Brasil. {Acidente do trabalho; Trabalho, acidente} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
| 2 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Leiria, Maria de Lourdes | | | | Título | Assédio sexual laboral, agente causador de doenças do trabalho | | | | Data | 2019, 2012 | | | | Ementa | Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao assédio sexual no direito da Argentina, Bélgica, Brasil, Canadá, Chile, Costa Rica, Espanha, Estados Unidos, França, Paraguai e Uruguai.Sumário:Consequências do assédio sexual laboral -- Processos de prevenção e apuração do assédio sexual -- Reflexos do assédio sexual na saúde do trabalhador e o reconhecimento como agente causador de doença no trabalho. | | | | Assuntos | Assédio sexual. Ambiente do trabalho, Brasil. Assédio sexual, aspectos psicológicos, Brasil. Assédio sexual, direito comparado. Assédio sexual, prevenção, Brasil. Direito internacional do trabalho. Saúde do trabalhador, Brasil. Doença profissional, Brasil. {Doença profissional; Doença do trabalho; Doença ocupacional} Ambiente do trabalho, Brasil. Assédio sexual, aspectos psicológicos, Brasil. Assédio sexual, direito comparado. Assédio sexual, prevenção, Brasil. Assédio sexual, Brasil. Direito internacional do trabalho. Doença profissional, Brasil. {Doença profissional; Doença do trabalho; Doença ocupacional} Nexo de causalidade, Brasil. Saúde do trabalhador, Brasil. Assédio sexual. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade - 341.555::Ultraje público aos bons costumes - 341.5552::Assédio sexual - 341.55528 | |
| 3 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Leiria, Maria de Lourdes | | | | Título | Assédio sexual | | | | Data | 2008 | | | | Ementa | Resumo:Trata de normas combativas ao assédio sexual e à discriminação nas relações laborais no âmbito internacional através da ONU, OIT, OEA, União Européia e Mercosul.Sumário:Normas internacionais sobre assédio sexual: ONU: OIT: OEA: União Européia: Mercosul. | | | | Assuntos | Ambiente do trabalho. Assédio sexual, direito comparado. Discriminação sexual. {Discriminação sexual; Discriminação de sexo; Mulher, discriminação; Sexo, discriminação} Princípio da dignidade da pessoa humana. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Trabalhador, proteção. {Trabalhador; Operário} Assédio sexual. Ambiente do trabalho. Assédio sexual, direito comparado. Discriminação sexual. {Discriminação sexual; Discriminação de sexo; Mulher, discriminação; Sexo, discriminação} Princípio da dignidade da pessoa humana. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Trabalhador, proteção. {Trabalhador; Operário} Assédio sexual. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade - 341.555::Ultraje público aos bons costumes - 341.5552::Assédio sexual - 341.55528 | |
| 4 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Leiria, Maria de Lourdes | | | | Título | Trabalho infantil | | | | Data | 2010 | | | | Ementa | Sumário:Trabalho infantil: lesão aos direitos fundamentais da criança e do adolescente. Dever de reparação, inclusive, pelo Estado. | | | | Assuntos | Criança, proteção, Brasil. Direito à educação, Brasil. Direitos da criança, Brasil. Educação da criança, Brasil. {Educação da criança; Criança, educação; Educação infantil} Menor aprendiz, Brasil. Normas internacionais do trabalho. {Normas internacionais do trabalho; Norma internacional do trabalho} Pobreza, Brasil. Trabalho infantil, legislação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Trabalho do menor - 342.656 | |
| 5 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Leiria, Maria de Lourdes | | | | Título | Comentários sobre a Lei n. 12.619, de 30 de abril de 2012 e o exercício da profissão de motorista profissional | | | | Data | 2012 | | | | Assuntos | Duração do trabalho, Brasil. {Duração do trabalho; Horário de trabalho; Trabalho, duração} Flexibilização do trabalho, Brasil. {Flexibilização do trabalho; Flexibilização do direito trabalho} Hora extra, base de cálculo, Brasil. Indenização trabalhista, Brasil. {Indenização trabalhista; Indenização (direito do trabalho)} Intervalo para repouso, Brasil. Jornada de trabalho, Brasil. {Jornada de trabalho; Duração diária do trabalho; Horas de trabalho; Jornada contínua} Motorista, direitos e deveres, Brasil. Repouso semanal remunerado, Brasil. {Repouso semanal remunerado; Descanso semanal remunerado} Trabalhador, proteção, Brasil. {Trabalhador; Operário} Motorista, legislação, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 | |
|
