Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Capítulo de Livro | | | | Autor | Leal, Larissa Maria de Moraes | | | | Título | Boa-fé contratual | | | | Data | 2003 | | | | Assuntos | Boa-fé, Brasil. Contrato, Brasil. Brasil. | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Leal, Larissa Maria de Moraes | | | | Título | A boa-fé e a proteção contratual do consumidor | | | | Data | 2004 | | | | Assuntos | Abuso de direito, Brasil. Boa-fé, Brasil. Contrato de adesão, Brasil. Fornecedor, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Leal, Larissa Maria de Moraes | | | | Título | A reparação integral por meio de ação civil pública dos danos difusos causados por reiterada prestação errônea de informações nas relações de consumo | | | | Data | 2015 | | | | Ementa | Sumário:A informação clara e precisa como direito dos consumidores e os efeitos de sua prestação errônea -- A agressão aos interesses difusos e reparação aos danos emergentes - A tutela jurisdicional no contexto da ação civil pública. | | | | Assuntos | Ação coletiva, Brasil. Direitos difusos, Brasil. Interesse transindividual, Brasil. {Interesse transindividual; Direitos metaindividuais; Direitos transindividuais; Interesse coletivo lato sensu; Interesse metaindividual; Interesse supra-individual; Interesse transpessoal} Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Reparação do dano, Brasil. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano} Ação civil pública, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Competência. Jurisdição. Atribuições - 341.418::Ação Civil Pública - 341.4182 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Leal, Larissa Maria de Moraes | | | | Título | A publicidade infantil e a regulação da publicidade de alimentos de baixo teor nutricional | | | | Data | 2014 | | | | Assuntos | Criança consumidora, alimentação, Brasil. Hábito alimentar, Brasil. Indústria alimentícia, Brasil. {Indústria alimentícia; Agroindústria de alimento; Alimento, indústria e comércio} Nutrição infantil, Brasil. {Nutrição infantil; Alimentação de crianças; Alimentação infantil; Criança, alimentação; Criança, nutrição; Nutrição de crianças} Obesidade, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Publicidade abusiva, Brasil. Consumidor, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO CONSUMIDOR - 342.5 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Leal, Larissa Maria de Moraes | | | | Título | Notas sobre o empreendimento do shopping center | | | | Data | 2015 | | | | Assuntos | Aluguel, aspectos jurídicos, Brasil. {Aluguel; Aluguer} Centro comercial, Brasil. Cláusula contratual, aspectos jurídicos, Brasil. Interpretação dos contratos, Brasil. {Interpretação dos contratos; Contrato, interpretação} Locação comercial, aspectos jurídicos, Brasil. Relação de consumo, Brasil. Contrato, aspectos jurídicos, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 | |
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