Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Lavinas, Lena | | | Título | Federalismo e desenvolvimento regional | | | Data | 1995 | | | Assuntos | Descentralização administrativa, Brasil. Desenvolvimento econômico, Brasil. Desenvolvimento regional, Brasil. Federalismo, Brasil. {Federalismo; Federalismo (direito constitucional); Sistema federal} Revisão constitucional, Brasil. {Revisão constitucional; Constituição, revisão} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Constituições - 341.24 | |
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| Adicionar | | Tipo | Folheto | | | Autor | Lavinas, Lena | | | Título | O direito à proteção social | | | Data | 2009 | | | Assuntos | Seguridade social, aspectos econômicos, Brasil. {Seguridade social; Segurança social} Seguridade social, história, Brasil. {Seguridade social; Segurança social} Seguridade social, Brasil. {Seguridade social; Segurança social} Direito previdenciário. {Direito previdenciário; Direito de previdência social} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Lavinas, Lena | | | Título | Abastecimento, segurança alimentar e ação municipal | | | Data | 1992 | | | Assuntos | Administração municipal, Brasil. {Administração municipal; Município, administração} Nutrição, Brasil. Política agrícola, Brasil. Alimento, abastecimento, Brasil. {Alimento; Gêneros alimentícios; Produto alimentício} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Organização Administrativa - 341.31::Administração Municipal. Direito Municipal - 341.316 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Lavinas, Lena | | | Título | Produtoras rurais | | | Data | 1991 | | | Assuntos | Categoria profissional, Brasil. Movimento social, Brasil. Trabalhador rural, Brasil. {Trabalhador rural; Camponês; Trabalhador agrícola} Trabalho feminino, Brasil. {Trabalho feminino; Mulher, emprego; Mulher no trabalho; Trabalho da mulher} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Direitos reais. Coisas ou bens - 342.12::Direitos reais segundo o objeto ao qual dizem respeito - 342.124::Direitos privados relativos à caça e à pesca - 342.1243 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Lavinas, Lena | | | Título | Proteção social | | | Data | 2003 | | | Assuntos | Pobreza, redução. Política social. Programa de governo, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Partidos políticos - 341.29 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Lavinas, Lena | | | Título | Escolarización de los niños de Mozambique a cambio de un ingreso mínimo para sus padres | | | Data | 2003 | | | Assuntos | Escolaridade, Moçambique. Acesso à educação, Moçambique. {Acesso à educação; Oportunidades educacionais} Política educacional, Moçambique. {Política educacional; Educação,, política; Educação,, políticas públicas} Assistência educacional, Moçambique. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Lavinas, Lena | | | Título | De los regímenes de examen de recursos al ingreso básico en el Brasil | | | Data | 2006 | | | Assuntos | Seguridade social, análise, Brasil. {Seguridade social; Segurança social} Política social, Brasil. Auxílio financeiro, Brasil. {Auxílio financeiro; Ajuda financeira; Amparo financeiro; Apoio financeiro} Seguro social, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6 | |
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