Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Laux, Francisco de Mesquita | | | | Título | Mediação empresarial | | | | Data | 2018 | | | | Ementa | Sumário:O processo societário no contexto da construção da técnica adequada à solução de conflitos -- A autocomposição no contexto dos métodos auternativos - ou adequados - de solução de controvérsias -- As relações existentes entre a autocomposição e o processo societário. | | | | Assuntos | Direito comercial, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Sociedade comercial, doutrinas e controvérsias, Brasil. {Sociedade comercial; Corporação comercial; Sociedade mercantil} Resolução de conflitos, Brasil. Mediação direito comercial, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Contratos comerciais - 342.24 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Laux, Francisco de Mesquita | | | | Título | Redes sociais e limites da jurisdição | | | | Data | 2021 | | | | Ementa | Resumo:Estudo comparado sobre os limites da jurisdição e das decisões judiciais na Internet no Brasil, Argentina, Chile, China, Estados Unidos, México e União Europeia.Sumário:A função jurisdicional e seus limites territoriais -- Estudo comparado sobre os limites da jurisdição e das decisões judiciais na internet -- Internet e limites da jurisdição. | | | | Assuntos | Jurisdição, inovação tecnológica. Processo civil internacional. {Processo civil internacional; Direito processual civil internacional} Cooperação jurídica internacional. Homologação de sentença estrangeira. {Homologação de sentença estrangeira; Valor de sentença estrangeira} Competência territorial. {Competência territorial; Competência jurisdicional} Jurisdição civil, Brasil. Jurisdição civil, direito comparado. Internet, aspectos jurídicos, direito comparado. {Internet; Rede mundial de computadores} Rede social na Internet, aspectos jurídicos. Processo civil, inovação tecnológica, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Fake news, aspectos jurídicos. Inteligência artificial. {Inteligência artificial; Máquina inteligente} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Competência. Jurisdição. Atribuições - 341.418 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Laux, Francisco de Mesquita | | | | Título | Notas a respeito do regime jurídico das obrigações solidárias e seus reflexos sobre os limites subjetivos da coisa julgada | | | | Data | 2015 | | | | Ementa | Sumário:As relações obrigacionais de solidariedade e o objeto da investigação -- Premissas conceituais : parte, terceiro, coisa julgada, seu limite subjetivo e eficácia da sentença -- Os reflexos sobre os limites subjetivos da coisa julgada. | | | | Assuntos | Coisa julgada processo civil, Brasil. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} Contraditório, Brasil. {Contraditório; Princípio do contraditório} Sentença penal condenatória, Brasil. Obrigação solidária, regime jurídico, Brasil. {Obrigação solidária; Solidariedade (direito das obrigações)} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Obrigações em geral - 342.141::Solidariedade. Pluralidade de devedores e de credores - 342.1414 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Laux, Francisco de Mesquita | | | | Título | Relações entre a antecipação da prova sem o requisito da urgência e a construção de soluções autocompositivas | | | | Data | 2015 | | | | Ementa | Sumário:Premissas metodológicas : prova, direito autônomo à prova, pertinência da antecipação mesmo sem o requisito da urgência e autocomposição -- Análise crítica de argumentos contrários à autocomposição : a legitimação pela prévia obtenção de informações relacionadas ao conflito. | | | | Assuntos | Prova processo civil, Brasil, Estados Unidos, Grã-Bretanha. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Provas - 341.464 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Laux, Francisco de Mesquita | | | | Título | Aspectos do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no Código de processo civil | | | | Data | 2016 | | | | Ementa | Sumário:Desconsideração inversa -- A prevalência do contraditório prévio : há espaço para a mitigação? -- Possibilidade de concessão de tutelas de urgência? | | | | Assuntos | Fraude à execução, Brasil. Pessoa física, Brasil. {Pessoa física; Pessoa; Pessoa corpórea; Pessoa natural; Pessoa singular} Pessoa jurídica, Brasil. {Pessoa jurídica; Personalidade jurídica; Personificação civil; Pessoa legal; Pessoa mística; Pessoa moral; Pessoas públicas} Processo de execução, Brasil. Suspeição, Brasil. Desconsideração da personalidade jurídica, legislação, Brasil. {Desconsideração da personalidade jurídica; Desconsideração da pessoa jurídica; Desestimação da personalidade jurídica; Disregard doctrine} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Parte geral - 342.11::Pessoas jurídicas, morais, civis. Personificação civil - 342.119 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Laux, Francisco de Mesquita | | | | Título | Relações entre o princípio da eficiência e as normas sobre prova | | | | Data | 2019 | | | | Ementa | Sumário:Premissas metodológicas : prova, eficiência processual e análise econômica -- Relações entre o princípio da eficiência e as normas sobre provas. | | | | Assuntos | Contraditório, Brasil. {Contraditório; Princípio do contraditório} Motivação da sentença, Brasil. {Motivação da sentença; Fundamentos da sentença} Princípio da economia processual, Brasil. Princípio da eficiência, Brasil. Prova processo civil, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Provas - 341.464 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Laux, Francisco de Mesquita | | | | Título | Mediação | | | | Data | 2021 | | | | Assuntos | Mediação processo civil, direito comparado, Brasil, Itália. {Mediação (processo civil); Mediação judicial} Conciliação processo civil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Conciliação - 341.4625 | |
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