Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Lamy, Anna Carolina Faraco | | | Título | Compliance empresarial | | | Data | 2021 | | | Ementa | Sumário:Estruturação e desenvolvimento dos programas de compliance -- O compliance da livre concorrência -- Compliance de dados e Lei geral de proteção de dados -- Criminal compliance e compliance anticorrupção. | | | Assuntos | Compliance. Prestação de contas. Governança corporativa. Livre concorrência. Proteção de dados pessoais. Corrupção. {Corrupção; Corrupção (direito penal)} Combate à corrupção. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Lamy, Anna Carolina Faraco | | | Título | Reflexões sobre a importação da prova por descoberta inevitável do CPP para o CPC de 2015 | | | Data | 2015 | | | Ementa | Sumário:Processo civil democrático e aproveitamento de conceitos de processo penal -- Provas ilícitas e provas derivadas. | | | Assuntos | Vacatio legis, Brasil. Nexo de causalidade, Brasil. Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Prova direito, Brasil. Prova ilícita, Brasil. {Prova ilícita; Prova obtida por meio ilícito} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Lamy, Anna Carolina Pereira Cesarino Faraco | | | Título | Reflexos do acordo de leniência no processo penal | | | Data | 2014 | | | Assuntos | Cartel, Brasil. Concorrência desleal, Brasil. {Concorrência desleal; Concorrência ilícita e desleal} Concorrência pública, legislação, Brasil. Crime econômico, Brasil. {Crime econômico; Crime econômico-financeiro; Crime financeiro; Delito econômico} Denúncia, Brasil. Direito de defesa, Brasil. {Direito de defesa; Defesa dos direitos; Direito de ampla defesa} Direito penal econômico, Brasil. Extinção da punibilidade, Brasil. Delação premiada, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Partes. Ações - 341.432::Parte incriminada ou parte culpada. Direitos da defesa - 341.4321 | |
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