Doutrina | | 1 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Lago, Felipe Chagas Villasuso | | | | Título | A desintermediação financeira e o direito do consumidor | | | | Data | 2013 | | | | Ementa | Sumário:Natureza jurídica, visão doutrinária e jurisprudencial : Corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários. Asset managers, administradores e consultores de valores mobiliários. Underwriters. Rating. Agentes fiduciários. Agentes autônomos. O mecanismo de ressarcimento de prejuízos (MRP). | | | | Assuntos | Inversão do ônus da prova, Brasil. Ônus da prova, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Mercado de capitais, Brasil. {Mercado de capitais; Mercado de ações; Mercado de títulos; Mercado de valores} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23 | |
| 2 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Lago, Felipe Chagas Villasuso | | | | Título | A alienação fiduciária de ações nas operações de M&A | | | | Data | 2014 | | | | Ementa | Sumário:Contexto do surgimento da garantia fiduciária -- Modalidades de garantia fiduciária : a propriedade, a alienação e a cessão fiduciária. | | | | Assuntos | Cessão de crédito, Brasil. Garantia real, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil. Sociedade anônima, aquisição, Brasil. {Sociedade anônima; Companhias; Sociedade por ações} Sociedade anônima, fusão, Brasil. {Sociedade anônima; Companhias; Sociedade por ações} Alienação fiduciária, Brasil. {Alienação fiduciária; Alienação fiduciária em garantia} | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Venda. Cessão. Compra - 342.1451::Outras vendas ou cessões. Alienação fiduciária - 342.14519 | |
| 4 |
|
| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Lago, Felipe Chagas Villasuso | | | | Título | Iniciativas legais para o desenvolvimento da governança corporativa no mercado financeiro e de capitais brasileiro | | | | Data | 2014 | | | | Ementa | Resumo:"O estudo da Governança Corporativa é de extrema relevância para o desenvolvimento da transparência e ética na condução das atividades de instituições públicas e privadas. A Governança Corporativa tem sido importante para o desenvolvimento das relações entre os acionistas e a alta administração de sociedades, fornecedores, clientes, bancos e outros credores, reguladores e a comunidade como um todo. O estudo deste segmento extrapola aspectos jurídicos, e também tem sido objeto de análises econômicas e políticas visando, essencialmente, discutir a melhor estratégia para garantir o retorno de um investimento ou contraprestação, no caso de serviço público. Os mercados, financeiro e de capitais, são segmentos que possuem considerável regulação e complexidade e tem sido objeto de inúmeras situações de conflito de interesse, no Brasil e no mundo. Por esta razão, torna-se interessante e necessário o estudo destes mercados, bem como a análise de propostas legislativas que possam trazer maior segurança jurídica".Sumário:Órgãos de Governança -- Comitê de Remuneração -- Comitê de Auditoria -- Conselho de Administração -- Conselho Consultivo -- Impedimento Legal -- Exercício de Voto. | | | | Assuntos | Administração pública, Brasil. Governança corporativa, Brasil. Mercado financeiro, Brasil. Prestação de serviços, Brasil. Sociedade de capital, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Sociedades comerciais - 342.22 | |
|
