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Kugler andHerbert andMorgenstern em doutrinaAutor [X]
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Categoria do Documento
expandDoutrina (6)
Doutrina
» Classificação (CDDir)
expandDIREITO PRIVADO (3)
expandDIREITO PÚBLICO (3)
» Idioma
•Português (6)
» Autor
•Kugler, Herbert Morgenstern (6)
» Biblioteca
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Data
de até
expand2010s (2)
expand2000s (3)
expand1990s (1)
Sigla
•RVBI  (6)
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 Tipo  Livro 
 Autor  Kugler, Herbert Morgenstern 
 Título  Os acordos de sócios nas sociedades limitadas  
 Data  2014 
 Assuntos  Contrato comercial, Brasil. {Contrato comercial; Contrato (direito comercial)} Sociedade comercial, Brasil. {Sociedade comercial; Corporação comercial; Sociedade mercantil} Sociedade por cotas de responsabilidade limitada, Brasil. {Sociedade por cotas de responsabilidade limitada; Sociedade de responsabilidade limitada; Sociedade limitada; Sociedade por quotas} Acordo de acionistas, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Sociedades comerciais - 342.22::Sociedades de responsabilidade limitada. Sociedades por quotas. Sociedades por ações - 342.224 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Kugler, Herbert Morgenstern 
 Título  A interpretação da isenção de IOF Prevista no art. 9º, I, do Decreto 6.306/07  
 Data  2009 
 Assuntos  Hermenêutica. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Isenção tributária, jurisprudência, Brasil. {Isenção tributária; Impostos, isenção; Isenção de impostos; Isenção fiscal; Tributo, isenção} Operação financeira, impostos, Brasil. {Operação financeira; Aplicação financeira; Operação de crédito; Transação (direito financeiro); Transação financeira} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Kugler, Herbert Morgenstern 
 Título  A exceção à regra de imunidade do ITBI prevista no art. 156, parágrafo 2º, da CF/1988  
 Data  2011 
 Assuntos  Imunidade tributária, Brasil. Imunidade tributária, jurisprudência, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Kugler, Herbert Morgenstern 
 Título  Da aplicação do princípio da boa-fé objetiva em questões tributárias  
 Data  2012 
 Assuntos  Direito tributário, Brasil. {Direito tributário; Direito fiscal} Boa-fé, natureza jurídica, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Direito Tributário - 341.39 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Kugler, Herbert Morgenstern 
 Título  A aplicação do cram down e as lacunas no direito  
 Data  2011 
 Assuntos  Credor, Brasil. {Credor; Devedores e credores} Vacatio legis, Brasil. Recuperação judicial de empresas, legislação, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Instituições comerciais. Mercado de capitais - 342.23::Cessação e suspensão da falência. Reabilitação - 342.238::Concordata - 342.2386 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Kugler, Herbert Morgenstern 
 Título  STJ confirma a possibilidade de dissolução judicial de sociedade em conta de participação  
 Data  2015 
 Ementa  Resumo:Jurisprudência comentada do Recurso Especial nº 1.230.981-RJ. 
 Assuntos  Dissolução da sociedade, Brasil. Sociedade em conta de participação, Brasil. {Sociedade em conta de participação; Sociedade em participação} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Sociedades comerciais - 342.22