Doutrina | 1 |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Jardim, Zuleika Stone | | | Título | Embriaguez no regime do Código penal brasileiro | | | Data | 1985 | | | Assuntos | Embriaguez. Legislação penal, Brasil. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Outras causas que modificam, excluem ou diminuem a responsabilidade. Irresponsabilidade - 341.525::Embriaguez. Alcoolismo. Responsabilidade dos alcoolizados - 341.5253 | |
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| Adicionar | | Tipo | Artigo de revista | | | Autor | Jardim, Zuleika Stone | | | Título | Embriaguez e responsabilidade penal | | | Data | 1983 | | | Assuntos | Responsabilidade penal. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} Embriaguez. | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Pessoas imputáveis. Agentes das infrações - 341.52::Outras causas que modificam, excluem ou diminuem a responsabilidade. Irresponsabilidade - 341.525::Embriaguez. Alcoolismo. Responsabilidade dos alcoolizados - 341.5253 | |
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